O deputado Zé Raimundo (PT) sugeriu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda a implantação de programa que concede benefícios para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento relacionados a veículos automotores de duas rodas. Segundo o petista, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) propôs ao governador Rui Costa a criação do Centro de Triagem de Animais Domésticos (Cetad) em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como local para funcionamento do órgão, o parlamentar apontou o Centro de Controle de Zonoses (CZZ) do Trobogy, em ...

Na última sessão deliberativa do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) zerou a pauta de votações, abrindo a perspectiva de entrar em recesso a partir do dia 1º de janeiro, depois de trabalhar sem interrupção alguma nos últimos dois anos. Suprapartidariamente, os deputados estaduais cancelaram os três últimos recessos, ...

A passagem do aniversário da cidade de Jitaúna, nesta quarta-feira (22), foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Bira Corôa Lula (PT). “É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Jitaúna, que hoje comemora seus 60 anos de Emancipação Política. Esta Casa se regozija ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração ...

Com votos de congratulações e aplausos, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) registrou na Assembleia Legislativa a passagem do Dia Estadual das Marisqueiras, comemorado nesta quarta-feira (22). Em reconhecimento “ao relevante trabalho e à árdua rotina das marisqueiras”, ele celebrou a data e afirmou ser “atuante e defensor” da pesca artesanal. ...

Os conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, eleitos para integrar a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado no biênio 2022/2023, como presidente e vice-presidente, convidaram pessoalmente o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a solenidade de posse, no dia 5 de janeiro, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (22), para que sejam analisados oito projetos encaminhados pelo governo do estado, entre eles o reajuste do funcionalismo público e a proposta de Lei Orçamentária para 2022, que será votada em ...

Em reunião ordinária realizada no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), na manhã desta terça-feira (21), a Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa orientou representantes da categoria a como proceder para regularizar os débitos existentes ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação sugerindo a adoção de providências no sentido de proceder a equiparação salarial dos analistas de processos técnicos com formação em geologia aos demais profissionais com formação em engenharia e engenharia geológica. A proposição da ...

Com o intuito de estimular o uso saudável das plataformas digitais e minimizar os danos psicológicos provocados pelo cyberbullying, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) protocolou no Legislativo baiano o Projeto de Lei nº 24417/21, que prevê o Programa Estadual de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou o falecimento do professor Cid Teixeira, aos 97 anos, nesta terça-feira (21), em Salvador. “Amado pelos soteropolitanos e baianos de um modo geral, Cid Teixeira torna-se, a partir de hoje, um personagem importante da nossa História, da ...

Leitor de história, sobretudo da Antiguidade Clássica (Grécia e Roma), o deputado Dr. David Rios (PSDB) lamentou a morte, nesta terça-feira (21), do historiador Cid Teixeira, aos 97 anos. O parlamentar observou que Cid Teixeira “tinha um conhecimento enciclopédico e serviu, por muitas décadas, como fonte indispensável para pesquisadores e ...

A deputada Fátima Nunes Lula(PT) quer que o governo crie, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desembahia), uma linha de crédito especial para a instalação de lojas de produtos da agricultura familiar em shopping centers e centros empresariais do estado. Ela também pediu, em indicação endereçada ao ...

O deputado Dal (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pelos 106 anos da Primeira Igreja Batista (PIB) de Rio Novo, no município de Ipiaú. Com o tema “Firmes na Proclamação do Evangelho”, a instituição religiosa celebra mais um ano de existência vitoriosa, afirma o parlamentar, ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou moção de pesar pelo falecimento do Dr. Genaro José de Oliveira, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O professor faleceu no último dia 17. Dr. Genaro tinha ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) quer assegurar à agente de segurança pública que esteja grávida a remoção para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê a extensão do benefício ...

Ao congratular-se com a população de Itapitanga pela passagem dos 61 anos de emancipação política, nesta terça-feira (21), o deputado Niltinho (PP) destacou a história do município. De acordo com ele, o pontapé inicial foi dado no ano de 1931. “Tudo começou quando o senhor Benedito Cardoso, oriundo do Pontal do ...

O aniversário de emancipação política administrativa de Itapitanga, comemorado nesta terça-feira (21), foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Talita Oliveira (PSL). Em moção de congratulações, ela desejou à cidade e ao seu povo progresso e desenvolvimento socioeconômico.  A parlamentar parabenizou o município, o qual considera tão especial para a ...

Na sequência da apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia, a ALBA aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), uma série de outros projetos, entre eles o que trata de ampliação de suporte a municípios castigados pela chuva no sul do Estado, o que prorroga o prazo dos contratos ...