Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Rui Costa (PT) que o Executivo apresente relatório detalhado com a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) no ano de 2021 e, caso não tenha sido utilizado 70% dos ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Uruçuca e seu povo alegre e trabalhador”, declarou o deputado Paulo Câmara (PSDB), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela emancipação político-administrativa do município, que completou 69 anos no último domingo (12). ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do secretário de Cultura e Esporte do município de Paulo Afonso, Jânio Ferreira Soares, aos 62 anos de idade. Muito querido no meio cultural e intelectual, Jânio, que também escrevia crônicas na página 3 do jornal A ...

O deputado Zé Raimundo Lula (PT) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 69 anos de emancipação político-administrativa do município de Encruzilhada, ocorrida no último domingo (12). “Quero desejar a todos os encruzilhadenses, mesmo diante dos desafios e dificuldades que o país ...

Desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020, até 2021, 184 casos de feminicídio foram registrados na Bahia, sendo 83 destes contabilizados no ano corrente e 101 no ano passado. Os dados, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram divulgados na abertura da audiência pública “21 Dias de Ativismo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a tarde da próxima terça-feira (14), a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), com o objetivo de apreciar três projetos de lei oriundos do Poder Executivo. As matérias tramitaram na Casa Legislativa em caráter ...

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) para que proceda o encascalhamento do trecho que liga a BA-839 à BA-161, entre o município de Wanderley e o Distrito de Igarité, em Barra. Esta, informou o parlamentar, é uma importante rota de escoamento da produção agropecuária ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promove nesta a segunda-feira, dia 13, às 10h, nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública, 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres “Experiências na Implantação de Politicas Públicas” Segundo a presidente ...

Um projeto de lei autorizando a criação de centros de referência estadual para pessoas com transtorno do espectro autista (Crea-TEA) em cidades do interior baiano foi apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Josafá Marinho (Patriota). O PL prevê a prioridade de instalação em localidades que não possuam ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Diego Coronel (PSD) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura a realização de obras para reforma e pavimentação asfáltica de 18 quilômetros na BA-630, no trecho que liga os distritos de Quaraçu e Lagoa Grande, ...

Com o intuito de atender regiões não abrangidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Indicação nº 25663/2021, na qual sugere ao governador Rui Costa (PT) a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Pedro ...

Os cartórios são alvos de dois projetos de lei apresentados pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na primeira proposta, Galo pretende disciplinar a identificação oficial das serventias notariais e de registros, que não dispõem de denominação padronizada, tampouco critérios regulamentares de identidade visual. Na outra, ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Talita Oliveira (PSL) se posicionou contrária à produção especial de Natal "Te prego lá fora" do grupo Porta dos Fundos. A produção foi feita pela primeira vez em formato de animação e tem estreia prevista para o dia 15 ...

“Registramos, nessa Assembleia, com alegria, votos de saúde e bem-estar para todas as famílias itapetinguenses e muito sucesso aos gestores na administração dessa cidade que nos orgulha, em especial o prefeito Rodrigo Hagge”. Foi assim que o deputado Paulo Câmara (PSDB) se dirigiu aos moradores de Itapetinga, em moção de ...

O deputado Bobô (PC do B) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do Museu do Remo na Cidade Baixa, em Salvador. Conforme argumentou o parlamentar, atualmente o acervo do Remo está em um local que não é adequado para abrigamento e ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a implantação de redutores de velocidade, popularmente conhecidos como quebra-molas, na BA-220, no trecho que liga o município de Cícero Dantas ao município de Fátima. A intervenção viária contempla especificamente as ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) parabenizou o campeão de montain bike Ulan Galinski pela conquista do Campeonato Brasileiro de Maratona (XCM). A prova foi disputada em Juiz de Fora, Minas Gerais. Com a vitória, o atleta da equipe Caloi/Henrique Avancini Racing ganhou o direito de utilizar a camisa ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Almeida (PSB) destacou a atuação da delegação baiana no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, realizado entre os dias 2 a 5 de dezembro de 2021, na cidade de Cascavel (PR). Os atletas baianos trouxeram ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê punição administrativa para quem praticar atos de discriminação em razão da liberdade de consciência e de crença, do livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias. Isso, de acordo com a proposta, tanto vale ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela ação social conjunta realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Gestão de Pessoas, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Base Comunitária de Segurança Nova Cidade Vitória da Conquista, Empresa ...