O deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu, junto ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a adoção de medidas necessárias à célere apuração e responsabilização dos autores do ataque às famílias sem-terra no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no Extremo Sul da Bahia. ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da BA-046, no trecho que interliga o município de Canarana ao município de Cafarnaum. Segundo a parlamentar, o estado precário de circulação da via é uma ...

O deputado Capitão Alden (PSL) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. Segundo o parlamentar, o PL proposto tem a finalidade de impedir aventuras ...

Com moção de aplausos, a deputada Fabíola Mansur (PSB) enalteceu o Dia Nacional da Cultura e o Dia Nacional da Cultura em Cachoeira, “Terra Mãe da Liberdade”, celebrado nesta sexta-feira (5). A data, disse a socialista, é “muito importante para a Cultura”, especialmente neste momento de retomada das atividades, quando ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) destacou os serviços prestados por Edina Pereira Martins, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas da Comunidade de Mocobeu, no município de Ibipeba, em defesa da agricultura familiar na Bahia e do acesso à água. Em moção apresentada na Casa Legislativa, Jacó ...

Após ser instada por organizações sociais e lideranças políticas em audiência pública sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Fortalecimento da Agricultura Familiar, a deputada Olívia Santana (PC do B) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa pedindo a recuperação da rodovia que liga os municípios de Alagoinhas e Araçás, na BA-504. ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitando a implantação de uma praça no bairro Cajazeiras V, em Salvador. O objetivo da indicação é fornecer um equipamento de lazer para a ...

O deputado Bira Corôa (PT) está empenhado em melhorar a mobilidade em Serra Dourada. Foi pensando nisso que ele protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações dirigidas ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, requerendo obras em duas estradas localizadas dentro do município. As duas comunidades diretamente ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Manoel Aguiar.  No documento, o parlamentar prestou condolências à família e salientou que Manoel Aguiar, natural de Ibicoara, dedicou sua vida a servir à comunidade.  Ao final da moção, Salles expressou “as mais sinceras condolências e profundo pesar ...

Faltando pouco mais de sete meses para a Festa de São João, começa a mobilização de parlamentares, gestores públicos, pesquisadores, juristas, peritos e dirigentes de associações para manter viva a tradição da guerra de espadas, proibida na Bahia desde 2011 por iniciativa do Ministério Público, decisão que foi acatada pelo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), um ato em alusão ao Dia Estadual de Combate à Tortura. A data de 4 de novembro passou a integrar o calendário oficial de eventos em 2019, após o governador Rui Costa sancionar o projeto de lei do ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a deputada Neusa Cadore Lula (PT), solicita a reforma do primeiro Mercado Público Municipal do município de Jacobina. A indicação atende demanda do vereador Rone do Junco (PC do B), que defende que o Mercado Velho, como é conhecido o equipamento, funcione como ...

O falecimento do professor Cícero Pereira dos Santos, de 91 anos, consternou a deputada Jusmari Oliveira (PSD). Em moção de pesar, ela lembrou que Cícero dos Santos foi um grande educador em Catolândia e, “com muito empenho, dedicação e amor à Educação, cumpriu uma brilhante jornada, levando conhecimento à juventude”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família de Alexandrina Quirina da Paixão, falecida recentemente. Na moção de pesar que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar registrou que ela nasceu em 8 de dezembro de 1926, era viúva, aposentada, agricultora, tinha 10 filhos, 46 netos, 75 ...

O deputado Adolfo Menezes reassumiu a presidência da Assembleia Legislativa no último sábado à noite, após cumprir duas semanas de interinidade como governador da Bahia, devido à viagem dos titulares, o governador Rui Costa, e o vice-governador João Leão, que estavam em missões oficiais no exterior. Ressalvando que a interinidade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lançou esta semana mais uma versão do “Aplicativo ALBA” através das lojas oficiais da IOS e Android. Esta nova versão que é a 3.0 do aplicativo, além de atualizações de movimentações de pessoal e parlamentares, foi implementada a notificação push, serviço que informa ao usuário ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa, a adoção das medidas necessárias para a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a unidade viabilizará o atendimento especializado à população, e ...

A Guerra de Espadas, uma tradição no São João de municípios como Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Cachoeira, será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre os objetivos do evento, está o debate sobre a sua ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) comandará os trabalhos, nesta quinta-feira (4), do ato público na Assembleia Legislativa em alusão ao “Dia Estadual de Combate à Tortura”. O evento acontece de forma híbrida (presencial e virtual), obedecendo os protocolos sanitários, como uso de máscara. Na Bahia, o dia 4 de ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei no Legislativo para definir como infração administrativa, com aplicação de multa, o tratamento desigual de pessoas vacinadas e não vacinadas, bem como discriminar pessoas não vacinadas em ambientes públicos ou privados. A proposta institui ao infrator uma multa no valor de ...