O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na forma regimental, moção de pesar pela morte de Elizete Maria de Jesus. De acordo com o parlamentar, “ela era admirada e respeitada pelos amigos e por todos na comunidade, deixando um grande legado ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei no qual sugere que a via Cascalheira, no município de Camaçari, seja denominada Waldir Pires, em homenagem ao ex-ministro e ex-governador do Estado. Nascido em Acajutiba, no Território de Identidade ...

Cantado em verso e prosa, o São Francisco, o rio da Integração Nacional, protagonista na vida do povo brasileiro, completou nesta segunda-feira, 4 de outubro, 520 anos de descobrimento. Na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou uma moção de congratulações, prestando sua homenagem ao rio, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promove nesta quarta-feira (6), a partir da 9h, uma audiência pública que debaterá a "Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem". Proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), a audiência acontecerá na sala ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e ...

Esta quarta-feira, 6 de outubro, é uma data especial para o município de Contendas do Sincorá, que está comemorando o aniversário de 60 anos de emancipação política. Ao protocolar na Casa Legislativa uma moção de congratulações, a deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou sua alegria em parabenizar a população na passagem ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ciclista Matheus Moura dos Santos, de 22 anos. O acidente aconteceu no dia 25 de setembro, no momento em que a vítima pedalava com outro colega no acostamento da BR-235, na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer a “pronta instalação” de mais um restaurante popular de porte médio em Guanambi. E quem deve providenciar a instalação é o Governo do Estado, através da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a quem o parlamentar encaminhou indicação. Segundo ele, o ...

O deputado Zé Raimundo Lula  (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Livramento de Nossa Senhora, município que festeja 100 anos de emancipação política e administrativa nesta quarta-feira (6). No documento, o parlamentar cita alguns amigos e companheiros livramentenses aos quais ...

Ao se congratular com a população de Itamaraju pela passagem dos 61 anos de emancipação político-administrativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) destacou a rica história do município. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tiago contou que Itamaraju nasceu de um povoado denominado Dois Irmãos, em louvor aos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (5), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), uma alteração na legislação sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA); além de projeto de resolução que permite a aposentadoria voluntária, por ...

Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta segunda-feira (4). No encontro, que teve como tema o “Reflexo da Reforma ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia, nesta terça-feira (5), a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2022. O Projeto de Lei nº 24.179/2021, do Executivo, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), pelos secretários estaduais do Planejamento e ...

“A violência contra a mulher representa uma das piores formas de violação dos direitos humanos”, destaca a deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT), no texto da indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em que solicita o atendimento da Deam Itinerante (Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher) nos municípios dos territórios da Bacia do ...

O deputado Vitor Bonfim (PL), através de indicação exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com fulcro no regimento interno da Casa, requereu ao governador Rui Costa a presença de uma Delegacia Itinerante de Atendimento à Mulher na cidade de Guanambi. Em sua justificação, o parlamentar explica o funcionamento da ...

Indicação para implantação de uma Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) em Vera Cruz foi encaminhada pelo deputado Jurailton (Republicanos) ao governador Rui Costa. Nela, o parlamentar informa que o município tem como uma das suas principais atividades econômicas a pesca, mas, “infelizmente, a pesca predatória com explosivos ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos “pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Drª. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos, Dr. Paulo Barbosa e Drª. Tainá Gráia e toda equipe hospitalar”. O parlamentar ...

O deputado Zó (PC do B) manifestou pesar pelo falecimento do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado no último dia 23 de setembro dentro de uma clínica no município de Barra. Em moção que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lembrou que Dr. Júlio “era uma ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de um Centro Territorial de Comercialização da Agricultura Familiar no município de Cícero Dantas. Segundo a parlamentar, tem sido necessário fortalecer as atividades dos agricultores familiares do Território de ...

O trabalho prestado pela secretária Márcia Telles de Araújo, na gestão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), foi parabenizado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reconheceu, no documento, o papel desempenhado pela servidora, segundo ele, com ...