Selo Lilás - Será conferido a empresas que adotarem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Conforme a Lei nº 14.343, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), o selo será concedido após análise de uma comissão avaliadora constituída por até ...

Selo Amigo do Esporte – Instituído pela Lei 14.323, o selo foi proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT) e será concedido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto em toda a Bahia. Para receber a verificação, ...

Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem – Previsto para acontecer na semana do dia 8 de outubro, o evento terá como objetivo difundir informações sobre o déficit na habilidade cognitiva, conscientizando a sociedade sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces. A semana ...

O município de Cachoeira pode ser beneficiado com um Ponto SAC para a localidade, se a indicação da deputada Fabíola Mansur (PSB) for atendida. A parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador Rui Costa. “Com a implantação do Ponto SAC, os moradores ...

As instituições financeiras não poderão oferecer ou celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, na Bahia. É o que dispõe projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP), que obriga estas operações a serem realizadas mediante a assinatura de contrato com apresentação de ...

Os 112 anos de emancipação político-administrativa de Carinhanha foram comemorados pelo deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. Em moção de congratulações, ele revelou que, mesmo sentindo tristeza e angústia “pelo que estamos experimentando em nosso país, como decorrência do descaso do presidente em face da pandemia e, ...

Consternado, o deputado Dal (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) moção de pesar pelo falecimento da ex-secretária de Saúde de Caetité, Cynthia Lopes Abreu Marques, ocorrido no último dia 15 em São Paulo, onde se encontrava em tratamento contra um câncer. Ela deixou “um legado na Saúde Pública”, ...

Conceder a Comenda 2 de Julho a Edson Carlos Sampaio Silva, em reconhecimento pelos mais de 40 anos de serviços prestados à medicina e à saúde do Sudoeste da Bahia, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma moção de louvor em comemoração ao centenário de nascimento do empresário Luiz Martins Catharino Gordilho, falecido no ano de 2005. Segundo o parlamentar, Gordilho era um dos maiores administradores da Bahia, e seria essencial para contribuir com o Brasil atual, neste contexto de ...

“Foi com imenso pesar que recebemos a notícia falecimento de Lucas Santiago. Registramos a nossa grande tristeza, diante desse acontecimento que comoveu a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo”, declarou o deputado Bira Corôa Lula (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento do ambientalista, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) defendeu a reforma geral do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, localizado no município de Santa Bárbara, além da conclusão da sua fábrica escola do requeijão e da quadra poliesportiva existente na unidade. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação ...

O deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção divergindo do ministro da Educação, do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, por declaração que classificou como “desrespeitosa, agressiva, segregadora e preconceituosa” contra pessoas com deficiência e seus familiares. Na semana passada durante entrevista ao programa Sem ...

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Cerqueira, conhecido popularmente, no município baiano de Senhor do Bonfim, como “Tonhão da Cachoeirinha”. No documento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...

Os diversos segmentos da sociedade baiana e as mais variadas categorias profissionais são sempre lembrados pelos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre as 38 proposições aprovadas pela Casa no mês de julho e promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), estão muitas leis que ...

Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas – De autoria da deputada Fátima Nunes (PT), a data comemorativa foi criada sob a Lei nº 14.321 e será celebrada no dia 7 de fevereiro. Nesta data, em 1756, explicou a parlamentar, consagrou-se o dia de luta dos povos indígenas em homenagem ...

Dia do Vigilante – Proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), a data em homenagem à categoria será comemorada na Bahia em 20 de junho e foi instituída pela Lei 14.322. O dia escolhido, conforme justificou a parlamentar, é uma referência à Lei Federal nº 7.102/1983, que reconheceu a profissão ...

Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e à Violência em Razão da Orientação Sexual – Criado pela lei 14.325, o dia será comemorado, anualmente, em 17 de maio, conforme prevê a proposta do deputado Fabrício Falcão (PC do B). A data escolhida é uma referência ao dia em ...

Dia do Condutor de Ambulância – Será comemorado no dia 10 de outubro. Instituída pela Lei nº 14.326, a data foi proposta na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD). “Garantir o Dia do Condutor de Ambulância em âmbito estadual é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, ...

Dia Estadual da Utilização Racional de Energia – Proposto pelo deputado Pedro Tavares (DEM), o dia será celebrado em 5 de março anualmente e foi criado conforme a Lei nº 14.330. O objetivo da instituição da data, segundo o legislador, é promover uma divulgação e conscientização sobre o uso eficiente ...

Dia do Paradesporto – Instituída por iniciativa do deputado Bobô (PC do B), sob a Lei Nº 14.331, a data será comemorada, anualmente, em 22 de setembro, quando também é celebrado o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico, instituída pela Lei 12.622/2012. Ainda segundo o deputado, o dia coincide com a ...