Lei nº 14.355 – A proposição teve como autor o deputado Rosemberg Pinto (PT) e dá ao trecho da rodovia BA-263, que interliga os municípios de Itororó e Itapetinga, a denominação Rodovia Deputado Eujácio Simões Filho. Natural de Itororó, o homenageado era formado em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia ...

Lei nº 14.349 – Por iniciativa dos deputados Eduardo Salles (PP) e Rosemberg Pinto (PT), a lei em questão denomina a nova ponte Ilhéus-Pontal, no município baiano de Ilhéus, de Ponte Jorge Amado. No texto, os parlamentares explicam que a estrutura é a primeira ponte estaiada da Bahia e faz ...

Lei nº 14.354 - Dá à BA-263, no trecho que interliga os municípios de Itapetinga e Vitória da Conquista, a denominação Rodovia Deputada Virgínia Hagge. A lei foi proposta pelo deputado Pedro Tavares (DEM), que classificou como brilhante a atuação que a homenageada teve em sua passagem pela Assembleia Legislativa ...

Lei nº 14.357 – Com proposta apresentada à ALBA pelo deputado Tiago Correia (PSDB), a iniciativa em tela presta homenagem ao ex-deputado Herzem Gusmão ao dar o nome do político ao trecho da rodovia BA-262, que interliga Vitória da Conquista ao município de Anagé. Herzem Gusmão era graduado em Direito ...

Lei nº 14.337 – De autoria do deputado Samuel Jr., a lei declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O órgão do governo federal foi criado pelo ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, no ano de 1957, e ...

Lei nº 14.342 – A iniciativa do deputado Jacó (PT) reconhece como de interesse cultural, social e turístico da Bahia o Mercado de Artesanato de Ilhéus. Com esse reconhecimento, explicou o parlamentar, o referido mercado passará a fazer parte do roteiro turístico do Estado. A cidade de Ilhéus recebe, no ...

Atento aos riscos da atividade policial, o deputado Capitão Alden (PSL) defendeu, através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a preparação de policiais militares no que se refere à realização dos procedimentos de primeiros socorros e de urgência. O PL versa ainda acerca da capacitação e treinamento ...

“Duda Mendonça abriu os caminhos da publicidade da Bahia para o Brasil e para o mundo, em companhia de nomes com Sérgio Amado, Geraldo Walter, Nizan Guanaes, Fernando Barros, Gal Barradas e João Santana. É uma perda imensa para a genialidade e o talento baianos, em um campo em que ...

No último sábado (14), Caculé comemorou 102 anos de emancipação política e mereceu destaque do deputado Zé Raimundo Lula (PT), que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações e aplausos pela passagem da data mais importante do município, que tem 24 mil habitantes e fica localizado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) realiza nesta terça-feira, a partir das 10h30, uma audiência pública em alusão ao Mês de Luta da População em Situação de Rua. Na oportunidade, Movimentos Sociais e Poder ...

A deputada Neusa Cadore (PT) acolheu solicitação do vereador Gil, de Pé de Serra, e encaminhou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para que promovam uma reforma geral e ampliação do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, além da cobertura da quadra poliesportiva. Ela ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação e aplauso pelos 63 anos de independência política dos municípios de Sátiro Dias, Aporá e Ribeira do Amparo, comemorados no último dia 14 de agosto. Nos documentos, o parlamentar enalteceu a história, as tradições e a importância ...

A passagem do aniversário de emancipação do município de Tanquinho, no dia 12, foi parabenizada pelo deputado Tom Araújo (DEM) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Me congratulo com toda a população tanquinhense homenageando essa terra pelos 63 anos da conquista da sua independência político-administrativa, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos relativos ao IPVA para todos os proprietários de veículos com renda não superior a 5 salários-mínimos, ou que estejam comprovadamente desempregados. De acordo com a matéria, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o nono aumento do preço da gasolina neste ano de 2021 pela Petrobras. No último dia 12, a estatal anunciou o reajuste, fazendo com que o custo final por litro para o consumidor ficasse acima de R$ 6,00. Em moção apresentada à ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Cynthia Lopes Abreu Marques, ex-secretária municipal de Saúde de Caetité, ex-diretora do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde da Bahia (Cosems) e ex-coordenadora da Comissão Intergestores Regional (CIR) de Guanambi. Cyntia ...

A construção de uma Casa de Cultura no município de Canudos, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), foi motivo de indicação da deputada Fátima Nunes (PT) ao governador Rui Costa, protocolada na Casa Legislativa. O espaço sugerido desenvolverá ações de promoção cultural entre os munícipes ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos municípios de Guanambi, Tanquinho, Sátiro Dias, Iaçu e Medeiros Neto celebrado no último dia 14. Com cerca de 85 mil habitantes, localizado a 796 km da capital baiana, o parlamentar destacou que Guanambi faz limites ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou uma moção de congratulações e aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Ibotirama, celebrado no dia 14 de agosto. Por meio do documento, o parlamentar parabenizou a cidade e destacou a garra da população local. “Quero parabenizar todos os Ibotiramenses pelos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Grande, no distrito de Jupaguá, em Cotegipe, para interligar a região e impulsionar a economia através da consolidação de diversos empreendimentos, além de impulsionar também a agricultura familiar. A deputada ...