A criação do Programa Escolhi Esperar, de caráter preventivo, com a finalidade de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce, obedecendo as determinações legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, é o que propõe o deputado David Rios (PSDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem aos 88 anos de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Coité, completados nesta quarta-feira, dia 7 de julho. Por meio do documento, o parlamentar ressaltou o carinho que tem pela cidade, bem como relembrou ...

O dia 8 de julho é uma data sempre especial para o município de Cipó, que comemora nesta quinta-feira a passagem do aniversário de 90 anos de emancipação política e administrativa. Na Casa Legislativa, o deputado Diego Coronel (PSD) inseriu na ata dos trabalhos uma moção de congratulações, saudando a ...

Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado Robinson Almeida (PT) solicitou a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O parlamentar protocolou uma indicação na Casa Legislativa endereçada ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e ao comandante Geral do ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao artista, compositor e produtor cultural santamarense Robertinho Chaves, laureado pelo Senado francês com a condecoração França 5/21, por contribuir com as relações entre França, Brasil e América Latina. “Aplausos para um compositor, agitador cultural, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a focar em projetos com temáticas relacionadas às mulheres. Na sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), três proposições nesse sentido foram aprovadas pelo colegiado, entre elas a que veda a nomeação, em cargos públicos de comissão, de pessoas ...

A pavimentação asfáltica do trecho de estrada que liga a BR-135 ao distrito de Cariparé, no município de Riachão das Neves, foi solicitada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) ao governador Rui Costa em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, o ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (6), o cronograma de novas audiências públicas para os próximos dias. A deliberação ocorreu de forma virtual, através da plataforma Zoom, e foi transmitida pela TV ALBA. A reunião conduzida ...

Os 59 anos da emancipação política de Iraquara, comemorados no dia 5 de julho, foram parabenizados pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. “Registramos mais um aniversário desse importante município baiano, externando nossa admiração pelos iraquarenses, ao tempo em que reafirmamos o nosso compromisso ...

Consternado, o deputado Vitor Bonfim (PL) recebeu a notícia do falecimento do amigo Joaquim Miguel Gally Galvão, conhecido como Gima. “Aos 71 anos lutou por 28 dias em uma Unidade Terapia Intensiva (UTI) contra a Covid-19”, lamentou em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia. “Aos amigos, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) sugeriu a inclusão do Projeto Pedra Branca, municípios de Abaré e Curaçá, no Programa Fala Bahia, “atendendo a um legítimo anseio da população que tanto almeja ter acesso a sinal de telefone celular”. A indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, foi direcionada ao ...

A deputada Fátima Nunes (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a construção de um portal na entrada da cidade de Adustina. Segundo a deputada, o projeto foi elaborado na perspectiva de um designer moderno, com iluminação ...

Com população estimada em 19,9 mil habitantes, Ubaíra completou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de aplausos do deputado Jurandy Oliveira (PP). A sua arquitetura, destacou o parlamentar, “é diversificada”, com uma mistura entre construções novas e antigas, “engrandecendo a paisagem regional”. A economia se concentra em ...

A passagem do 59º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cândido Sales, no dia 5 de julho, foi comemorada pelo deputado Zé Raimundo (PT), em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. Na moção, o petista expressou gratidão à população do município homenageado, pelo apoio obtido, cumprimentando companheiros de ...

Preocupado com o risco de praga na vegetação baiana, o deputado Marcelino Galo Lula (PT) sinalizou ao governador Rui Costa a necessidade da implantação de uma biofábrica para a produção de protetores agrícolas para o controle da mosca negra dos citros. A indicação, que também foi direcionada à Secretaria estadual ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) aplaudiu a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras dos Correios contra a privatização da estatal, projeto do Governo Federal. Por meio de uma moção, o parlamentar manifestou apoio à iniciativa de resistência da classe proletária. Segundo o pessolista, é importante, no cenário atual, resgatar o ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) recomendou ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Iaçu, localizado às margens do Rio Paraguaçu, próximo a Itaberaba. Conforme ressaltou o parlamentar, a indicação visa melhorar os serviços de saúde para a população ...

O deputado Niltinho (PP) homenageou a população de Jeremoabo pela passagem do seu 96º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 6 de julho. Através de moção de congratulações, inserida regimentalmente na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o parlamentar contou um pouco da história do município, que teve início ...

Todos os hospitais da rede de saúde pública estadual e as unidades estaduais de saúde e voltados ao atendimento à gestante são obrigados a proceder exames de triagem neonatal do “teste do pezinho” visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido e à prestação das devidas ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que batiza de Rodovia Paulo Anunciação parte da Rodovia BA-510. Conforme o PL, tal denominação é relativa ao trecho que liga Santo Amaro da Purificação à comunidade Pedras. Segundo o parlamentar, Paulo Anunciação foi um dos nomes ...