O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga o Estado a oferecer assistência odontológica aos pacientes internados em “em todos os hospitais” da Bahia. Para os que estejam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o serviço será de responsabilidade exclusiva dos cirurgiões dentistas e, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar pela morte de Frank Neto Oliveira, vice-prefeito do município de Capim Grosso, no dia 5. Nascido em 27 de setembro de 1972, o político faleceu aos 48 anos, em decorrência da Covid-19. “Nos deixa precocemente, no auge de uma destacada carreira ...

O deputado Niltinho (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Cícero Dantas, marcando a passagem do aniversário de 146 anos de fundação do município. Localizado na Região Nordeste da Bahia, Cícero Dantas tem aproximadamente 32 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou duas prestações de contas do Governo da Bahia e outras duas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom e ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) aplaudiu a atuação do senador Otto Alencar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga “as ações e omissões” do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a petista lembrou que, aos ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), realizará junto a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) uma audiência pública sobre os Impactos da Pandemia no Setor Agropecuário, para ouvir lideranças do setor e juntos fazer ...

O projeto de lei que proíbe as instituições educacionais da Bahia de cobrar pela emissão de registro de diplomas e de outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares foi aprovado na manhã desta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária virtual, nesta terça-feira (8), a realização de três audiências públicas e o encaminhamento de dois ofícios. Com o tema Ações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) no enfrentamento ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo estuda a possibilidade de uma visita ao Sul da Bahia para conhecer o novo traçado da BA-649, anunciado pelo Governo do Estado no mês passado. A implantação de 18 quilômetros entre a região da Fazenda Progresso até o Banco da Vitória, em ...

Os 130 anos de emancipação de Aratuípe foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). Em moção de congratulações, ele relembrou que o município abriga o distrito de Maragogipinho, berço da cerâmica baiana, e é responsável “por uma parcela representativa” da produção de artesanato do Estado. Atualmente ...

Os 146 anos de emancipação política do município de Cícero Dantas foram celebrados pelo deputado Laerte do Vando (PSC), por meio de moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa pela passagem da data, que será comemorada neste dia 9 de junho. No documento, o parlamentar ressalta a importância das obras estruturantes que proporcionaram o desenvolvimento ...

Atento aos desafios impostos pelo ensino remoto, o deputado Bira Corôa (PT) indicou ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e à secretária de Educação do município, Neurilene Martins, que viabilizem uma linha de crédito para aquisição de equipamentos de informática para os professores municipais. A recomendação proposta por meio da ...

Uma iniciativa na área de educação, difundida pelas ondas do rádio no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, chamou a atenção da deputada Talita Oliveira (PSL) que registrou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à professora Dilma Pereira, à RB Líder 103,7 FM, à secretária de ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Frank Neto, vice-prefeito do município de Capim Grosso, que faleceu no último sábado (5), vítima da Covid-19. O deputado lamentou a morte do político, que tinha 48 anos e deixou uma esposa e filha, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou duas indicações propondo a inclusão de dois distritos baianos ao Programa Fala Bahia. As localidades apontadas são Igatu, no município de Andaraí, e Pouso Alegre, município de Maiquinique. O programa é uma “importante ferramenta tecnológica”, que permite a melhoria no “acesso à educação, saúde ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação (GTSSEDU) e ao Grupo de Trabalho em Envelhecimento Populacional (GTENPO), vinculados ao curso de Serviço Social da UFRB, “pela atuação exemplar em prol da pesquisa e ...

O município de Jacaraci comemorou, no dia 7 de junho, 141 anos de emancipação política e administrativa. Para homenagear a passagem da data magna, o deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “A cidade ...

O presidente Adolfo Menezes esteve nesta segunda-feira, na Governadoria, no seu primeiro compromisso público após ser diagnosticado com a Covid-19. No encontro com o governador Rui Costa, ele alinhou a pauta de interesses comuns da Bahia entre o Legislativo e o Executivo para o atual exercício fiscal. Lembrou que o ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidem nesta quarta-feira (9), a possibilidade de retorno ao trabalho presencial na Casa depois de 11 dias de fechamento completo da ALBA para o público externo, depois de confirmados casos de assessores de gabinetes com a Covid-19. Ontem, o Legislativo retomou o ...

A questão da falta de participação popular nas intervenções das administrações nas questões urbanas foi tema em discussão na audiência pública “Intervenções da Gestão Pública em Salvador: A Comunidade quer ser ouvida”, realizada nesta segunda-feira (7), pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente ...