Em audiência virtual realizada na manhã desta sexta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, discutiu o modelo de política de Segurança Pública existente no território baiano, com enfoque dedicado à remuneração na Polícia Civil. Conforme ressaltou o presidente do colegiado e proponente do encontro ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou audiência pública virtual para discutir o VLT do Subúrbio, na noite da última quinta-feira (29). Os debates, presididos pela deputada Maria del Carmem Lula (PT) revelaram expectativas, sugestões, elogios e críticas de parlamentares e representantes da comunidade, durante mais de 3 ...

Destacando a importância das atribuições dos auditores fiscais do trabalho na fiscalização das empresas e órgãos públicos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao Governo do Estado, solicitando a inclusão desta categoria de profissionais como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer incluir todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no rol de categorias prioritárias para a vacinação contra a Covid-19, com o objetivo de preservar a vida de muitos profissionais da saúde na Bahia, que estão na linha de frente da prevenção ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) recomendou ao governador Rui Costa a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município de Cachoeira. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir a oferta de atendimento e aconselhamento psicológico, social, de orientação e encaminhamento jurídico às mulheres em situação ...

As instituições de ensino médio e superior na Bahia que forneçam bolsas de estudos a atletas “em situação de hipossuficiência, na proporção do valor da mensalidade e do material didático a ser fornecido”, deverão ser beneficiadas com isenção fiscal concedida pelo Governo do Estado. É o que está propondo o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) endereçou indicação ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que fomente, “junto aos líderes” de cada cidade baiana, estratégias para implantação de Castramóvel, “estrutura pública capaz de realizar castração de cães e gatos”. Ao justificar a sugestão, o pedetista argumentou que os ...

O deputado Tom Araújo (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política e administrativa de Paripiranga, data festiva que será comemorada neste sábado, 1º de maio. De acordo com o parlamentar, inicialmente a localidade foi batizada com ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação solicitando pavimentação asfáltica da rodovia BA-896, no trecho que liga Itaetêàa comunidade de Colônia do Incra. A obra vai beneficiar os moradores de Colônia do Incra e Rumo e do Assentamento Baixão. No aspecto socioeconômico, além dos benefícios do turismo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) acha que o Governo do Estado deveria batizar o Complexo Educacional Poliesportivo de Itapetinga com o nome do vereador Leonardo Rodrigues Matos. Isso seria “uma homenagem legítima e um reconhecimento da sua eterna presença na memória da cidade”, disse o tucano na indicação que endereçou ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que determine, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia BA-698, no trecho que liga a BR-101 até a sede do município de Mucuri. O socialista explica que a proposição busca pavimentar aproximadamente ...

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Emergencial Baiano de Vacinação Contra a Covid-19. Conforme o PL, atendidos os ditames legais quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a aplicação de qualquer ...

Nesta sexta-feira, às 9h30, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública com o seguinte tema: trabalhadoras e trabalhadores policiais civis, seus olhares e demandas. O evento, que será transmitido pelos canais do deputado Hilton Coelho (Psol) e da Assembleia Legislativa da Bahia, é uma iniciativa do mandato parlamentar na Comissão de ...

Por meio de moção apresentada na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento do Pastor João Batista, da Assembleia de Deus Madureira, ocorrido em Barreiras, na última quarta-feira (21). O evangélico foi internado no início de março no Hospital Central de Barreiras, junto com sua esposa, a ...

O deputado Tum (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, seis indicações consecutivas destinadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nos documentos, ele sugere uma série de providências para a recuperação e pavimentação de estradas de rodagem, em diversas regiões do Estado. O parlamentar chama a atenção ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) parabenizou Nilo Peçanha pelo aniversário de emancipação do município. Por meio de uma moção de aplausos, o parlamentar homenageou a população local e comemorou a história da cidade. “Fica registrado o reconhecimento ao povo nilo peçanhense pelo trabalho constante em prol do crescimento do município ...

O Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) recebeu moção de aplausos do deputado Bira Corôa (PT) pelos 35 anos de fundação, comemorados nesta quinta-feira, 29 de abril. Segundo o documento legislativo, no final da ditadura militar, “com a insatisfação represada”, um grupo de empregados da Empresa ...

Doença degenerativa e progressiva caracterizada pela perda de funções cognitivas como memória, orientação, atenção e linguagem, e causada pela morte de células cerebrais, o Alzheimer pode afetar cerca de 10% das pessoas com mais de 65 anos e 25% com mais de 85 anos. Para enfrentar a enfermidade, o deputado ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento da radialista Wilma Soares, de Feira de Santana. “Sem dúvida, a morte dessa grande mulher traz dor e sofrimento aos seus familiares e a comunidade feirense, que hoje vive esse luto”, disse o parlamentar, que “imbuído ...