O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nos uniformes dos policiais e nas viaturas que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no Estado da Bahia. No documento, o pedetista autoriza ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação no Legislativo baiano para que o Governo do Estado implante um grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Lauro de Freitas, transformando o atual 3º Subagrupamento da cidade em Grupamento Técnico-Operacional. O documento foi endereçado ao governador Rui Costa, e dirigido ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu visita de cortesia de diretores do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), entidade conveniada com a Assembleia Legislativa, parceiro na produção e publicação de livros históricos através do programa editorial que o Legislativo executa. O presidente da instituição, Eduardo de Castro, e o secretário-geral, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária remota dirigida pelo presidente Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (21), uma adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, que flexibiliza algumas exigências legais para que os municípios recebam transferências voluntárias de recursos, tão necessárias nesse momento ...

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do mandato do deputado Capitão Alden (PSL) pelo período de 30 dias. A punição imposta pelo colegiado é resultado da representação protocolada no Parlamento pelos deputados da bancada da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no dia 28 de julho, uma audiência pública virtual sobre reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas. A iniciativa foi aprovada na reunião desta quarta-feira (21), que contou com a participação das deputadas Olivia Santana (PC do ...

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), eleita para o biênio 2021/2023, tomou posse na manhã desta quarta-feira (21) em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Rafael Brito, da chapa “Oh Glória!”, eleito presidente, recebeu o posto de Armando Velloso, que comandou a entidade no ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou um projeto de lei que institui e insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Conforme o PL, a mobilização deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de ...

No último dia 19 de julho, o município de Canápolis, no Território de Identidade da Bacia do Rio Corrente, festejou o aniversário de 59 anos de sua fundação. A data magna que marcou emancipação política e administrativa da cidade foi destacada pelo deputado Vitor Bonfim (PL) em moção de congratulações ...

Assegurar a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados por decisão judicial, egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada, sem fins lucrativos, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do Estado da Bahia é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a “suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, e de toda e qualquer medida judicial que implique em despejo, desocupação ou remoção forçada, enquanto medida temporária de saúde pública para prevenir o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a revitalização do Rio Catolé, no município de Itapetinga. Segundo a parlamentar, o rio tem cerca de 80km de extensão, de sua nascente até a foz e, na área urbana de Itapetinga, percorre um ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa ao aniversário de nascimento de Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira. A cerimônia aconteceu no pátio de formaturas da Base Aérea de Salvador, sob o comando do coronel-aviador Marcello Borges da Costa, nesta terça-feira, às 10h. Na ocasião, houve desfile militar ...

As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e a de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador - Makota Valdina, realizarão uma audiência pública de "Lançamento da Cartilha: tudo o que precisa saber sobre abordagem policial". Publicada inicialmente em 2019, com grande repercussão junto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promovem, nesta quarta-feira (21), às 18h, na plataforma Zoom, um debate público sobre o “Projeto de Lei Federal nº 591/2021 que propõe a privatização dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece que o motorista de ambulância deverá atender aos requisitos profissionais mencionados na Lei Federal 12.998/14. De acordo com a proposta, as empresas privadas que ofertarem os serviços de remoção de acidentados através de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, para que determine, ao órgão competente, a realização de estudos técnicos e financeiros, no intuito de instituir uma tarifa social para aquisição de gás de cozinha (GLP) em favor das famílias em vulnerabilidade social e que estejam ...

A passagem do aniversário de 86 anos de emancipação política da cidade de Santaluz, comemorado no domingo (18), e de 59 anos dos municípios de Mascote, na segunda (19), e Lamarão, nesta terça (20), foi parabenizada pelo deputado Tom Araújo (DEM) em três moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu o parcelamento do IPVA, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, para todos os proprietários de veículos, com renda não superior a cinco salários-mínimos, independentemente de inscrição na dívida ativa, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa ...

Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PL) homenageou o município de Itaquara, que completou 95 anos de fundação no último dia 19 de julho. Em seu documento, o legislador destacou a formação histórica do município que está localizado ...