O deputado Josafá Marinho (Patriota) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelos 32 anos de emancipação do município de Igrapiúna, comemorados no dia 24 de fevereiro. “Na oportunidade, fica registrado o reconhecimento ao povo igrapiunense pelo trabalho constante em prol do crescimento local e pela hospitalidade com todos que ...

Presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promove neste mês a campanha do Março Roxo, quando serão realizadas diversas ações de conscientização e orientação para pessoas com epilepsia. Mesmo diante do agravamento da pandemia do coronavírus, a Unale não poupou esforços para ...

A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), em que pede a manutenção do trecho da rodovia BA-290, que liga as cidades de Alcobaça à Teixeira de Freitas. Segundo a parlamentar, no referido trecho, ...

A construção de uma rodovia ligando a BR-116 à BR-101, na Bahia, foi motivo de indicação da deputada Talita Oliveira (PSL) ao presidente da República e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), apresentada na Assembleia Legislativa. A obra beneficiará os municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Varzedo, Santo Antônio de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei dispondo sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários na Bahia - de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. No ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou, em três indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, que sejam realizadas, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), obras de pavimentação asfáltica e requalificação de estradas nos municípios de Ribeira do Amparo e Heliópolis, na fronteira com Sergipe. Em ...

“Todos os hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos afins, no âmbito do Estado da Bahia, ficam obrigados a expor de forma destacada, através de cartaz afixado em local de destaque, a data de validade dos produtos que fizerem parte de promoções especiais e ou relâmpagos feitas em suas dependências”. Este é ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) pretende ampliar o Fala Bahia, programa de universalização aos serviços de telecomunicações do Estado da Bahia. Para ver esta vontade concretizada, o petista encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa. “A falta de cobertura de telefonia ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei instituindo o Dia Estadual da Mulher na Política, a ser celebrado no dia 24 de fevereiro. A finalidade é incentivar a participação feminina na atividade política e ampliação do número de mulheres nos espaços de poder e de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Rui Costa a necessidade da instalação de equipamentos de segurança, como guardrail, na pista de ciclismo situada entre Poções e o distrito de Morrinhos, construída por ocasião da reforma da BA-262. O legislador justifica que a obra será determinante para evitar atropelamentos ...

A necessidade de implementação de rede de telefonia na Comunidade Nossa Senhora D’Ajuda, no município de Jaguaripe, foi motivo de indicação ao Governo do Estado apresentado pelo deputado Josafá Marinho (Patriota), na Assembleia Legislativa. Ao sugerir a ação, o legislador ressaltou a importância da comunicação como direito básico de todo ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governador Rui Costa que defina como essenciais, para efeito das medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus, as atividades e serviços que compõem a cadeia produtiva do agronegócio no Estado da Bahia. A parlamentar fez a solicitação através de indicação, devidamente exarada ...

O deputado Tum (PSC) pediu ao governador Rui Costa que inclua os estabelecimentos que atuam com comércio de produtos agropecuários e veterinários na lista de atividade essencial do Decreto 20.254 de 25 de fevereiro de 2021. O pleito consta em indicação apresentada pelo parlamentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

O recapeamento asfáltico da BA-460, no seu trecho final, perto da divisa com Tocantins, foi solicitado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) ao governador Rui Costa em indicação protocolada na Assembleia Legislativa. O parlamentar argumenta que a rodovia, em Luís Eduardo Magalhães, é um importante corredor de escoamento de soja do ...

A implantação de uma tarifa social para os ônibus que servem ao subúrbio ferroviário de Salvador foi sugerida ao prefeito Bruno Reis pela deputada Olivia Santana (PC do B). Em indicação que protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ela propõe que o valor da tarifa seja R$ 0,50, ...

Em três indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu uma série de obras em aldeias indígenas e a reforma de uma escola em Porto Seguro. Todos os documentos já foram protocolados e se encontram em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu ao governador Rui Costa a criação do Conselho Estadual da Matriz Evangélica (Ceme/BA) para proporcionar “a inclusão efetiva dos segmentos cristãos evangélicos nas discussões de temas importantes para a Bahia”. Na indicação que oficializou o pedido junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ...

Ato do presidente Adolfo Menezes, ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora, prorrogou até o início da manhã da próxima segunda-feira (8), a suspensão dos trabalhos presenciais da Assembleia Legislativa. A medida está em consonância com decisão do governador Rui Costa que estendeu o lockdown em Salvador e municípios da Região ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o sexto reajuste no preço da gasolina somente em 2021, aumento que foi anunciado nesta segunda-feira (1º) pela Petrobras. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista ressalta que o percentual acumulado de aumento já chega a 41,5%. No mesmo caminho, está ...

O deputado Bobô (PC do B), no intuito de padronizar e fortalecer a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal nos municípios baianos e promover o desenvolvimento da agroindústria de pequeno porte, sugeriu a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). ...