A infraestrutura das estradas na Bahia está na pauta da Assembleia Legislativa. A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicações solicitando pavimentação e sinalização na BA-400, no trecho de Lamarão a Água Fria, na BA-640, trecho de Bom Jesus da Serra a Poções, e na BR-110, trecho entre Jeremoabo até Paulo ...

O deputado Bobô (PC do B) quer proibir o uso de elevadores de edifícios públicos, privados ou residenciais por crianças desacompanhadas de maiores de 18 anos. Projeto de lei apresentado por ele com esse objetivo determina que os responsáveis pela administração dos elevadores deverão afixar cartaz ou placa informativa alertando ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelas homenagens em louvor a São Gonçalo do Amarante, padroeiro do município de Caém, na região de Jacobina. O decano da ALBA lembra que a festa religiosa é comemorada todos os anos no dia 10 de janeiro, ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento da primeira-dama de Utinga Ana Cristina Borges da Silva Vieira Santos. Conhecida carinhosamente como Aninha, era esposa de Joyuson Vieira, prefeito do município. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar esclareceu que ela não resistiu a um ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer a recuperação da estrada do trevo da BA-001, no município de Porto Seguro, ao distrito de Trancoso, no Sul da Bahia. Através da Indicação nº 24.719/2021, apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar solicita ao governador Rui Costa para que ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) aplaudiu o início da campanha de vacinação contra o coronavírus na Bahia. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou o “empenho e seriedade” do governador Rui Costa na condução do processo. Na moção, o pedetista lembrou que o mundo ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos à diretoria da empresa Engenho Novo, que ficou conhecida no mercado publicitário nacional nos últimos 40 anos com cases de sucesso. O parlamentar elogiou o trabalho da agência que “conta sempre com boas ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2021. Na oportunidade, os deputados também aprovaram a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao coronel Anselmo Alves Brandão em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos como comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). O militar foi sucedido pelo coronel Paulo Coutinho. No documento, o ...

O deputado Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações por mais um ano de atuação da TV ALBA. “A partir de janeiro de 2008, o Poder Legislativo da Bahia passou a contar com as transmissões da TV ALBA, que vem cumprindo eficientemente com a atividade de levar ...

Consternada, a deputada Talita Oliveira (PSL) lamentou o falecimento de Luis Suêde da Silva Sena, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 15 no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, em virtude de parada cardiorrespiratória e insuficiência renal. Luis era secretário parlamentar da deputada na Assembleia Legislativa da ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 em comunidades baianas que têm no turismo sua fonte de renda. O parlamentar se fundamentou no Art.139, do Regimento Interno da Casa, para fazer a reivindicação. ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao justificar ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Itiúba pela passagem de seu aniversário, que será comemorado neste domingo (17). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada era primitivamente habitada pelos Índios Cariacás. O povoamento do território, integrante ...

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente da Diretoria Executiva da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Rogério Costa Cedraz, obras de ampliação e requalificação na rede de abastecimento de água da cidade de Capim Grosso. O petista destaca que se trata ...

O município de Caetanos comemorou 32 anos de emancipação no dia 8 de janeiro. Para celebrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, congratulando-se com o povo da localidade. No documento, o parlamentar falou sobre a história do município. “Caetanos se ...

Mais 17 municípios baianos oficializaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. São eles: Itabela, Rio do Pires, Andaraí, Paramirim, Coribe, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Rio de Contas, Boquira, Miguel Calmon, Una, Wanderley, Coração de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), conversou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Júlio Bonfim, e outros sindicalistas sobre o fechamento da planta da Ford, em Camaçari, medida que eliminará 12 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos – “um desastre de proporções ...