Os 108 anos de fundação do jornal A Tarde, comemorados em 15 de outubro, foram saudados na Assembleia Legislativa pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar elogiou Ernesto Simões Filho, o “visionário empreendedor e fundador” do Jornal, “que já nasceu inovador, tornando-se o periódico marco do jornalismo ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

Com o objetivo de contribuir para a humanização do tratamento dos pacientes com câncer, o deputado Jacó (PT) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta torna obrigatória a disponibilização do tratamento antineoplásicos, de uso oral, domiciliares, conforme prescrição médica, em todo o SUS ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.997/2020, que dispõe sobre a isenção de ICMS, para aquisição de armas e munições, aos agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CAC's. No decreto, a legisladora elenca os ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que determine a realização da Operação Tapa-Buracos no Caminho-71, Quadra-D, localizada na Fazenda Grande-III, bairro de Cajazeiras. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apontou as “condições inadequadas de trafegabilidade” que se encontra ...

Instituir a disciplina Educação Digital nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da Bahia é o que está proposto no Projeto de Lei 24.000/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP). “O presente projeto tem a finalidade de orientar as crianças e jovens ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), pela ampliação da delegacia digital para casos de violência doméstica e o lançamento do aplicativo 190. A medida, segundo a parlamentar, atende à Indicação 24.088/2020, feita pelo seu mandato, no ...

O aniversário de Mucuri foi lembrado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa. Ao parabenizar o município, o parlamentar festejou os 251 anos de história que encantam “a todos e todas” e realçou que Mucuri contribui “para a economia baiana com o turismo, ...

Comemorado no último sábado (10), o 251º aniversário de Mucuri foi motivo de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado Marcelo Veiga (PSB). O município homenageado está localizado no Sul da Bahia, a 785 km de Salvador. Na moção, o parlamentar relatou passagens da história de Mucuri, que ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Na ocasião, o titular da Seplan apresentou a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, instituído ...

Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento da Irmã Sabina Aloísia Moser. “Irmã Sabina teve um trabalho que transcendeu a religião, sendo extremamente dedicada à formação cidadã de muitos jovens barreirenses”, recordou a parlamentar, para quem a religiosa “era ...

As eleições municipais de 2020 – que ocorrerão, em novembro, nos domingos dia 15 (primeiro turno) e dia 29 (segundo turno) – devem reconfigurar as cadeiras do Legislativo baiano, a partir de janeiro de 2021. Entre os 1.357 postulantes a cargos majoritários em cidades baianas, dez deles detém um mandato ...

Além da capital baiana, apenas Feira de Santana e Vitória da Conquista reúnem condições para realização de segundo turno no Estado. Pela legislação eleitoral, um segundo escrutínio só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando o primeiro colocado não obtiver mais da metade dos votos válidos ...

A dinâmica de elaboração de leis nos parlamentos em um cenário tecnológico por força da pandemia do coronavírus foi o tema de um seminário virtual realizado na manhã desta quinta-feira (8) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a No Paper. O encontro online reuniu ...

Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Talita Oliveira (PSL) pediu a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para a instalação de um poço artesiano no povoado de Serrote, no município de Macaúbas. No ...

A deputada Neusa Cadore (PT) se solidarizou com o Movimento de Policiais Antifascismo e, em especial, com o pesquisador em segurança pública, Alex Agra Ramos. A petista apresentou uma moção na Assembleia Legislativa, na qual lembrou que, segundo matéria veiculada pelo site UOL, o Ministério da Justiça através do Seopi ...

A morte da policial militar Rafaella Gonçalves, aos 38 anos, vítima de feminicídio nesta segunda-feira (5), em Ibotirama (BA), foi lamentada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Rafaela, que tinha mais de 67 mil seguidores em uma rede social, na qual contava sua ...

A implantação do programa Bueiro Inteligente em Salvador e em todo o Estado, com a instalação de cestos em metal (caixa coletora) como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza, foi solicitada pelo deputado Capitão Alden (PSL) ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto em duas ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou o falecimento de Dinorá Florença dos Santos, Mãe Dina de Oyá, aos 77 anos. Nascida e criada no Nordeste de Amaralina, bairro onde sua avó, D. Senhora, foi uma das primeiras baianas de acarajé, ela “foi peça fundamental” na fundação da Escola de Samba ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Nas duas primeiras, o parlamentar pede que o chefe do Executivo da capital autorize, através da secretaria competente, a construção de praças de convívio e lazer em logradouros da cidade. Já na última proposição, o ...