O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer batizar de Adeilton Santos Souza, uma das enfermarias do Hospital Regional Costa do Cacau, no município de Ilhéus. De acordo com o parlamentar, o objetivo é homenagear um amigo que foi assessor de políticos representantes da cidade. A indicação foi encaminhada ao ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.991/2020, que propõe a isenção de taxas cartoriais para as cooperativas e associações de produtores rurais no caso do registro de seus estatutos. O texto do democrata prevê que os poderes Executivo e Judiciário editarão normas ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, a Indicação nº 24.594/2020, na qual propõe ao governador Rui Costa a reforma geral do Colégio Estadual Anfrísia Santiago, localizado no bairro de Coutos, na cidade de Salvador. A parlamentar explica que a situação da unidade educacional tem despertado ...

Se você fosse escolher um dia para dedicar ao samba-reggae, qual seria? Uma terça-feira de carnaval ou qualquer outro dia da festa? A terça da benção? Pois para o deputado Osni Cardoso (PT) a data está bem distante e ele explica o motivo. O petista apresentou projeto de lei, na ...

Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) congratulou-se com Iaçu, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município. O evento, que acontece, anualmente, no dia 25 de setembro, foi inviabilizado este ano, por conta da necessidade de distanciamento ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou três indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo melhorias para alguns bairros da cidade de Salvador. Os documentos foram dirigidos ao prefeito da capital, ACM Neto. Na proposição nº 24.600/2020, o parlamentar indica que o prefeito realize, através da secretaria ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) segue apresentando indicações na Assembleia Legislativa no intuito de alertar a administração estadual da situação da malha rodoviária estadual. Desta vez, ela acolhe demandas a respeito das condições da BA-528, que interliga a Base Naval de Aratu à BR-324, conhecida como Estrada do Derba. Destinada ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares à área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate a violência no Estado. Ao justificar a ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) parabenizou o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) pelos 105 anos de fundação. Em moção de aplausos que protocolou na Assembleia Legislativa, a comunista manifestou “muita honra e grande  alegria” em homenagear a instituição “de alta relevância científica para a proteção da Saúde do povo baiano, ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional – justamente 30 de setembro. O ...

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho ...

O deputado Niltinho (PP) elogiou, na Assembleia Legislativa, o jornal A Tarde “pela relevante cobertura jornalística que vem fazendo durante a pandemia causada pelo coronavírus”. Em moção de congratulações, ele destacou que desde o início da pandemia, cujo decreto de calamidade pública foi publicado em 20 de março de 2020, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou profundo pesar pelo falecimento de Genivan Silva Neri, ocorrido em Vitória da Conquista, no sábado passado, dia 26 de setembro. No documento apresentado na Assembleia Legislativa, a socialista lamenta ter perdido “um querido amigo, militante histórico do Partido Socialista Brasileiro, dirigente da APLB Sindicato ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, no Poder Legislativo, pelo falecimento, no último dia 24, do comandante Frankney da Silva Souza, que atuava na Guarda Municipal de Jequié (GMJ). O dirigente da autarquia faleceu em decorrência da Covid-19, aos 46 anos, e, segundo o parlamentar, surpreendeu a ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Fazenda Chapada, no município de Ipecaetá, beneficiando mais ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Piritiba pela passagem de aniversário do município no último dia (27). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada está localizada no Piemonte da Chapada Diamantina e possui clima ameno (temperatura média de 25° C), devido ...

O deputado Jacó (PT) apresentou moção de aplausos ao governador Rui Costa pela assinatura do Decreto que altera a Lei do Sistema Estadual de Cultura, destinando pelo menos 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc à Bahia, para os setores de linguagens artísticas de grupos e manifestações culturais da ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer disponibilizar uma ambulância hospitalar para o distrito de Piedade, no município de Maragogipe. Foi com este objetivo que a legisladora apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, solicitando que determine a adoção das medidas necessárias, junto aos órgãos competentes da ...

Os deputados da Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestaram pesar pela morte de José Izaltiene Rodrigues Gomes, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDR), no dia 19, em Vitória da Conquista, onde estava internado. “Desejamos que seus familiares sejam confortados pela certeza da imagem de um homem íntegro, que deixou um legado ímpar e muitas saudades. ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução com o objetivo de criar o Prêmio Meninas Olímpicas, visando reconhecer a participação de estudantes de escolas de ensino público em olimpíadas científicas. Segundo a comunista, iniciativa igual já tramita na Câmara dos Deputados e em ...