A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A finalidade da política proposta pela parlamentar é dotar a rede estadual - ensino, saúde, ...

A morte do ex-prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, consternou a deputada Jusmari Oliveira (PSD). Por meio de uma moção de pesar, ela destacou o laço de amizade que tinha com Mariani. De acordo com a parlamentar, o amigo se diferenciava pelo trato humanizado com as pessoas mais carentes durante toda ...

“De perfil agregador, Armando Matos era respeitado pela categoria, sendo considerado um negociador ético e ponderado”, declarou a deputada Maria del Carmen Lula (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento do presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a proibição de cobrança de parcelas de financiamento de vans utilizadas para transporte escolar enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas na Bahia. O pedetista deixa claro que “não se trata de perdoar a dívida, mas de possibilitar ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de inclusão de vacinas na rede pública estadual e divulgação mensal do calendário de vacinação, entre outras providências.   De acordo com o PL, o Poder Executivo divulgará o calendário de vacinação estadual, detalhando as especificações de cada uma delas, inclusive com ...

O médico Robson Wesley dos Reis Silva deverá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante condecoração concedida pela Assembleia Legislativa às pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento da Bahia. A homenagem atenderá ao Projeto de Resolução Nº 2.919/2020, do deputado Rosemberg Pinto(PT).  Médico, católico, nascido em Itabuna, “coaraciense de coração”, cidade onde começou a vida estudantil, ele estudou também em diversas outras ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit ...

O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na zona rural do município de Lamarão, no povoado de mesmo nome da unidade de ensino. Ao justificar a indicação, já protocolada na ...

A morte da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luíza Câmara, consternou o deputado Vitor Bonfim (PL). Por meio de moção, o parlamentar lamentou o ocorrido e destacou a dedicação de Maria Luiza às causas destinadas às pessoas com deficiência. “Despedimo-nos com profunda pesar de Luíza Câmara, ...

Em sessão mista extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), a criação do primeiro laboratório do país a produzir insulina - hormônio necessário para a manutenção da saúde de pacientes com diabetes. Matéria extraída do Projeto de Lei nº 23.944/2020, de autoria ...

A primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, ...

Encerra-se nesta sexta-feira (28) o prazo para que todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, façam a emissão do certificado digital. A tecnologia permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer colaborar com a empregabilidade da juventude, tão afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.956/2202, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos, em modalidade telepresencial, de formação profissional aos jovens aprendizes. Os ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e à Secretaria estadual do Meio Ambiente que realizem os serviços de limpeza geral na represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), convocou uma sessão extraordinária virtual, para a manhã desta quinta-feira (27), com o objetivo de apreciar a proposta do Executivo que cria a sociedade de economia mista denominada Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A reunião remota terá início às 9h, conforme chamamento da Presidência da Casa, publicado no Diário Oficial e ...

Todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, deverão emitir seu certificado digital até a próxima sexta-feira (28). A ferramenta permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre outros, sem a necessidade ...

Tramita na Assembleia Legislativa, sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê a obrigatoriedade do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de apoio as mulheres, decorrentes dos ataques promovidos nas redes sociais contra mulheres, durante a realização digital do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres, em Jacobina, no início deste mês. Os ataques foram proferidos por sites ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o governador Rui Costa conceda, em caráter temporário e extraordinário, licenças de transportes alternativos, especialmente vans, para trânsito intra e intermunicipal, “de modo a tirar a população de transportes coletivos superlotados”. Este é o teor de indicação que o parlamentar apresentou na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie projeto de lei para a Assembleia Legislativa instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para a Prefeitura de ...