Com moções de congratulações, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou três municípios baianos pelos aniversários, neste mês de julho, de emancipação política. Nos documentos, protocolados na Assembleia Legislativa, o parlamentar saudou Planaltino, Muniz Ferreira e Cruz das Almas, enalteceu a história de cada cidade e elogiou seus habitantes. Ao reconhecer o “empenho e ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Catolândia rendeu homenagem da deputada Jusmari Oliveira (PSD) para o município. Por meio de uma moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar ressaltou o carinho pela população local e a admiração pela história da cidade. Segundo a legisladora, no princípio do século XIX, o lugar onde ...

Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o Projeto de ...

A deputada Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que o processo de demarcação das suas terras seja ...

O deputado Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades empresariais ...

No distrito de Hermelândia, em Canavieiras, cerca de 3,5 mil famílias levam uma vida desconectada do resto do mundo. O lugar é uma fenda no que se refere a tecnologia, sem sinal para o uso de aparelhos celulares, o que restringe as oportunidades de modo a isolar esses baianos na zona rural. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, uma série de homenagens a municípios baianos que completaram aniversário de emancipação política e administrativa no mês de julho. Através de moção de aplausos, o parlamentar parabenizou cidades que compõem os territórios de identidade Portal do Sertão, Semiárido Nordeste II, Irecê, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer homenagear, com a Comenda 2 de Julho, a médica Raissa Soares, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, o envio de hidroxicloroquina para a cidade de Porto Seguro. Projeto neste sentido já foi apresentado na Assembleia Legislativa.  Após o pedido de Raissa, Porto Seguro recebeu 40 ...

Salinas da Margarida completa, no próximo dia 27 de julho, 58 anos de emancipação política e administrativa. Nos anais da Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) registrou uma moção de congratulações e aplausos, na qual exalta a população e a história do município.    “Parabéns, Salinas da Margarida. Estamos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do médico Giltamar da Silva Gomes, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, dia 23, no Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.  Ao justifica apresentação da sua proposição a parlamentar argumenta que, Giltamar da Silva Gomes tinha 78 anos, e foi um dos heróis na luta contra pandemia ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) manifestou profunda tristeza pelo falecimento do vereador do município de Cordeiros, Giumar Altino Ribeiro - ocorrido no dia 16 de julho- em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar ressaltou o perfil e as ações do ex-vereador, conhecido por Giu de ...

\Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.949/2020, estabelecendo a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial, neste período de calamidade pública na Bahia.   No documento, o parlamentar sugere que a limitação do número de pessoas, presentes ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) entende que o isolamento social é mais que necessário no combate ao novo coronavírus, mas muitos trabalhadores e trabalhadoras precisam sair de suas casas. Uma categoria que ampliou suas atividades foi a dos motoboys, pois cresceu a demanda de coletas e entregas de produtos ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Canarana pela passagem de aniversário do município, comemorada no último dia (16). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que, até o início do século XIX, o território de Canarana, habitado por índios Pataxós, era de propriedade do Conde da Ponte. ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Projeto de Resolução nº 2.915/2020, no intuito de conceder a Comenda 2 de Julho à médica Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares.   A profissional de saúde é natural de Belo Horizonte, graduada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e reside desde 2019 ...

O pastor Djalma Rosa Torres, falecido no dia 23 de maio passado, aos 80 anos, vai ser homenageado, em memória, com a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa é do deputado Robinson Almeida Lula (PT), que apresentou o Projeto de Resolução nº ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do médico e professor Zilton de Araújo Andrade, que aconteceu no dia 22 de julho, na capital baiana.  “Meu reconhecimento à excelência deste imenso ser humano, um homem extraordinário. Abraço afetuoso à professora e pesquisadora Sônia Gumes Andrade, esposa, companheira de vida, amor ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas regras ...

Município situado no território de Irecê, com cerca de 16 mil habitantes, América Dourada está há mais de 15 dias sem abastecimento de água, conforme relatos dos moradores. Uma situação inaceitável em tempos de coronavírus, o que levou o deputado estadual Jacó (PT) a fazer uma indicação ao governador Rui ...

Simplificar a aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias é o que propõe o Projeto de Lei 23.937/2020 do deputado David Rios (PSDB).   O parlamentar argumenta que, com a nítida escassez de recursos ante a enorme demanda ...