Com o objetivo de defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar a renovação da frota de motocicletas na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos, quando movidos por motor elétrico e desde que atendam a todos os requisitos legais. Justificando ...

O deputado Alex Lima (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso pelo aniversário de 90 anos do cientista baiano, médico e professor, Elsimar Coutinho, completados na última segunda-feira (18). De acordo com o deputado, a preocupação do cientista com a saúde da mulher e o controle da natalidade nas camadas menos favorecidas fizeram dele uma grande ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos municípios de Palmas de Monte Alto, que celebrou 180 anos no último dia 19, e de Mucugê, que comemorou 173 anos de fundação em 17 de maio.    Com cerca de 21 mil habitantes, localizado a ...

Com intuito de compartilhar as ações que estão sendo realizadas de enfrentamento à violência contra a mulher na pandemia e de debater propostas de medidas mais ágeis, durante o momento de isolamento social, a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Olivia Santana (PC do B), realizou ...

Proposta de adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e plano de retorno às aulas foram alguns dos temas debatidos em audiência remota, ocorrida na manhã da última terça-feira (19), entre a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A presidente ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.884/2020, que estabelece diferentes serviços como essenciais durante o período da pandemia. Entre eles estão a distribuição de cestas básicas, kits de Higiene, água, gás, cartões de vale de alimentação e sanitização das ruas.   O parlamentar destaca que a pandemia avança de forma ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou a todos os profissionais que atuam como técnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem do seu dia. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou que esses profissionais são “vitais para que a saúde funcione e para que os pacientes tenham o atendimento adequado”. No documento, ela lembra que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado instale túnel desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência,  e em todos os locais, públicos ou privados, que sejam destinados ao acolhimento e tratamento pelo SUS de pessoas infectadas com a Covid-9. Esses equipamentos deverão funcionar durante o período de calamidade pública decretado em função da pandemia. ...

O deputado Pastor Tom (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa, que visam a liberação de serviços que atualmente estão suspensos por causa do isolamento social, único meio conhecido até então para frear a contaminação em massa pelo novo coronavírus. Sob os números 24.210 e 24.211, as proposições começaram a tramitar ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de alterar o Inciso III do Art. 1º, da Lei nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989. O dispositivo trata da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

Preocupado com a situação dos profissionais que dependem do transporte de turistas para assegurar a manutenção da família, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Salvador, solicitando, em caráter emergencial, que promovam o controle da entrada de turistas na Ilha de Maré durante o período de combate à pandemia do coronavírus. “A ciência e o bom senso ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que ...

O deputado Tom Araújo (DEM) comemorou a recuperação do ex-deputado estadual Augusto Castro, diagnosticado com Covid-19. O democrata apresentou moção na Assembleia Legislativa, feliz pela melhora do ex-colega que, dois dias após entrada no hospital, teve quadro agravado a ponto de ter sido levado à UTI antes de recuperar a ...

A passagem dos 150 anos da Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana, no último dia 13 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em moção de congratulações, a parlamentar contou que a sociedade foi fundada pelo Maestro Tranquilo Bastos, na histórica cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano.     “A data ...

Os 99 anos de emancipação política e administrativa de Jaguaquara foram lembrados pela deputada Talita Oliveira (PSL). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada resgatou a história da cidade, que registra a construção das primeiras casas em 1912. Surgia, então, o povoado Toca da Onça, ...

Com uma moção de aplausos dirigida ao povo de Lapão, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) saudou, na Assembleia Legislativa, o aniversário de 35 anos de emancipação política do município, data comemorada no dia 9 de maio.    No documento, o petista escreve que Lapão é uma “linda e acolhedora cidade que ...

A TV ALBA iniciou, nesta segunda-feira (18), a transmissão do programa educacional TV Enem, com aulas para alunos da rede pública de ensino que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fim do ano. A emissora, gerida pela Fundação Paulo Jackson, da Assembleia Legislativa da ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja determinado o adiamento dos processos seletivos e vestibulares para ingresso nas universidades estaduais da Bahia. Segundo a iniciativa, que deve ser viabilizada através da Secretaria Estadual de Educação, devido aos efeitos colaterais das ações de redução de danos ...