O deputado Alex Lima (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assumiu a Presidência da Casa interinamente nesta quinta-feira (10). O socialista conduzirá o Legislativo baiano durante os próximos oito dias, período em que o presidente Nelson Leal (PP) se encontra em viagem. O progressista embarcou em missão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), a visita de estudantes da Escola Municipal Vila Nova de Portão, localizada no município de Lauro de Freitas. Ao todo, 40 crianças, na faixa etária entre 9 e 11 anos, puderam conhecer o funcionamento da Casa e aprender ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, no fim da tarde desta quinta-feira (10), uma reunião entre a Mesa Diretora da Casa, presidida interinamente pelo deputado Alex Lima (PSB), e representantes do movimento dos policiais e bombeiros militares.  Acompanhado de diversos parlamentares e da secretária estadual Cibele Carvalho, titular da ...

Proibir a prática comercial de renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura é o que propõe o Projeto de Lei 23.603/2019, apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, a renovação automática de assinatura é artifício engendrado por empresas que, valendo-se ...

Com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais,  o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou Projeto de Lei  23.552/2019, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que cria o programa Empresa Amiga da Educação. De acordo com a ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui a Campanha “Quem protege, vacina”. As ações da campanha terão como foco o calendário oficial de vacinação para promover a conscientização sobre a importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública ...

Com o objetivo de instituir um quadro de profissionais de libras, para atuar na inclusão efetiva das pessoas com deficiência no âmbito da Casa Legislativa, o republicano Jurailton Santos apresentou um Projeto de Resolução, que determina a presença de intérpretes durante a realização de todas as Sessões, Sala de Comissões ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do engenheiro e blogueiro Zeca de Custódio, fato ocorrido em 9 de outubro do corrente ano. O parlamentar informa que Zeca de Custódio nasceu em Xique-Xique e veio ...

“Em data tão importante, parabenizo toda a população, desejando que o município retome o crescimento e desenvolvimento, visando melhorar a qualidade de vida da comunidade local”. A declaração é do deputado Marcelo Veiga (PSB) que registrou na Casa Legislativa uma moção de congratulações para Mucuri que comemora nesta quinta-feira (10), ...

O deputado Robinho (PP) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário de 250 anos de emancipação política de Mucuri, no dia 10 de outubro. Localizado no Extremo Sul da Bahia, o município possui uma população de cerca de 50 mil pessoas ...

Esta quinta-feira, 10 de outubro, é um dia especial para a população de Mundo Novo, município localizado no Centro-Norte da Bahia que completa 123 anos de emancipação político-administrativa. A data festiva foi comemorada pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações.   O ex-prefeito de ...

A deputada Maria del Carmen (PT), primeira-secretária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o presidente da Casa, deputado Nelson Leal, na cerimônia de assinatura de Doação do Acervo do ex-deputado estadual Paulo Jackson (in memoriam) para a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), por meio do Centro de Memória da Bahia ...

A Assembleia Legislativa deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo na Bahia. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano instalou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais problemas enfrentados pela ...

O pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido, por acordo entre as lideranças dos blocos da maioria e da minoria, para contemplar a fala dos parlamentares. A tribuna foi ocupada por diversos oradores, que trataram de temas como a atividade de ...

A deflagração da greve de policiais militares na Bahia repercutiu ao longo de toda a sessão desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. Mesmo com divergências de ponto de vista, deputados de governo e oposição consideraram que o movimento põe em risco a sociedade baiana. Os líderes do governo, Rosemberg Lula ...

A 15ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), discutiu o leilão para a exploração de petróleo de sete blocos marítimos próximos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, arquipélago com a maior biodiversidade do Atlântico Sul.  A rodada de ...

As deputadas que compõem a Comissão dos Direitos da Mulher aprovaram a realização de duas audiências públicas na reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (9). Os eventos, ainda sem data para ocorrer, vão debater assuntos que estão na ordem do dia do grupo. Com requerimento da deputada Jusmari Oliveira ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para tratar da aprendizagem profissional. O evento foi proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) e acontecerá em data ainda a ser definida ...

A história e os impactos do Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro e a sua implantação na Bahia foram temas de diálogos na reunião ampliada, promovida por um coletivo de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e movimentos da sociedade civil, com ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediou, na tarde desta quarta-feira (9), o I Encontro Estadual das Guardas Civis Municipais. O evento foi proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL) e reuniu agentes de segurança de municípios como Salvador, Feira de Santana, Valença, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Amargosa, Cairu, Nazaré das ...