A deputada Talita Oliveira (PSL) quer incluir, na grade extracurricular das escolas públicas estaduais, o ensino da Robótica. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê que o ensino da disciplina Robótica deverá ser ministrada para alunos do 4º ao 7º ano. ...

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias. Segundo o parlamentar, os povoados, ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.549/2019, que assegura a quem adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor o direito de escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Rui Costa para que encaminhe projeto à Casa Legislativa que institua diretrizes para a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância da Bahia. Segundo o deputado, o plano servirá como guia para atuação do ...

Em indicação que oficializou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Mirela Macedo (PSD) pede ao governador Rui Costa que construa um auditório no Colégio Estadual Governador César Borges, em Terra Nova, por considerar este um equipamento “de extrema relevância para o ambiente escolar”. Ela lembra preceito constitucional segundo ...

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades  “entenderem que o atendimento por médico ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a padronização dos equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito, no Estado. No documento registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em que indica a adoção da medida, o parlamentar argumenta que a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira ...

O Projeto de Lei 23.587/2019, de autoria do deputado Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.  A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e testemunhas devem ...

Consternado pelo falecimento, no dia 25, de Moisés de Oliveira Mathias, investigador da polícia civil lotado na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de pesar pelo ocorrido. Na proposição, o progressista lembrou que Moisés Mathias, por ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Santa Teresinha, que se desenvolveu pelo constante trabalho e empenho do seu povo, responsável pela formação de um vasto legado cultural, educacional, esportivo e político”. Com esta declaração de apreço, o deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou na ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou moção de congratulações a Ubatã, pela passagem do 67º aniversário de emancipação política e administrativa do município. “Nesta data especial, em que a população de Ubatã comemora sua emancipação política e administrativa, quero parabenizá-los, desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora ...

A população do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano vai receber, nesta quinta-feira (26), na cidade de Catu, a audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. A atividade, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acontecerá, a partir das ...

Um ato público em defesa dos Correios será realizado, na tarde desta quinta-feira (26), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que começa às 14h, pretende debater o futuro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que está na lista das estatais anunciada no plano ...

Durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados usaram a tribuna para tratar de assuntos como propostas de lei de autoria parlamentar, abastecimento de água no interior do Estado, eleições 2020, pecuária e segurança pública. Ao abrir o pequeno ...

O vice-governador João Leão, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, virá à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tirar as dúvidas dos deputados sobre a Ponte Salvador-Itaparica, cujas obras integram o Sistema Viário Oeste e estão previstas para começar em janeiro de 2021. O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), presidente da Comissão ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita da presidente do Conselho da Cultura Galega, Rosario Álvarez Blanco, que trouxe ao chefe do Legislativo baiano uma mensagem do presidente do Parlamento galego, Miguel Santalices Vieira, “manifestando a vontade de aumentar essa irmandade ...

Ao som dos sambas “Santo Amaro É Uma Flor”, “Ijexá”, “Ilha de Maré” e “De Amor É Bom”, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta quarta-feira (25) os bambas do samba baiano Edil Pacheco, Walmir Lima, Lazinho do Banjo e Gabriela Lima, que ...

Com o parecer favorável do relator, deputado Marcelo Veiga (PSB), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 21.089/2015, de autoria do tucano David Rios, que dispõe sobre a instituição da política de mobilidade sustentável e incentivo ao ...

Autoridades, gestores e especialistas em meio ambiente e recursos hídricos discutiram, nesta quarta-feira (25), a situação do Rio Joanes, no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, intitulado SOS Rio Joanes, foi promovido pela organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) Rio Limpo e teve ...

A prisão da secretária-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia, Luisa Hanune, detida provisoriamente desde o dia 9 de maio por determinação do Tribunal Militar de Blida, em um contexto de grandes manifestações populares contra o atual regime político, foi tema de coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (25), ...