A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), uma nova série de audiências públicas a serem realizadas até o fim deste ano. O primeiro encontro terá como tema a situação de risco vivenciada pelos árbitros do ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, ficou lotado na tarde desta quarta-feira (8) para a sessão especial que discutiu a educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos indígenas na Bahia. O encontro foi solicitado pelos movimentos que realizam o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia e ...

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar em Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplauso ao 80 Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento daquele município.  Reconhecido como um dos maiores points do turismo mundial, Porto Seguro é o ...

O deputado Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.284/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia. De acordo o parlamentar, os últimos 10 segundos antes de serem fechados ...

Consternada com o falecimento do ex-prefeito de Morpará, Januário Duarte da Silva, ocorrido na última segunda-feira (6), a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa  da Bahia (ALBA), uma moção de pesar, destacando a importância que o ex-prefeito teve para o município.  “Januário Duarte foi um grande líder político ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei nº 23.266/2019, que estabelece, à pessoa com deficiência auditiva gestante, no âmbito do Estado da Bahia, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o ...

Instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, lembrado todo ano na data de 30 de maio, como forma de alerta para a adoção de hábitos saudáveis e diagnóstico precoce para prevenir a doença, é o que pretende o deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao apresentar, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa, data oficializada em 2009, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o parlamentar, é importante aproximar os países que falam a quinta língua mais falada do no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias, com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na estrada vicinal localizada no entroncamento da Rodovia BA-531, desde a antiga Cerâmica ...

A morte da cantora Beth Carvalho, aos 72 anos, ocorrida no Rio de Janeiro no último dia 30, continua repercutindo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Fátima Nunes (PT) foi mais um integrante do parlamento baiano a manifestar pesar pela morte da cantora conhecida como Madrinha do Samba. ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou a população de Maragogipe pelos 169 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado nesta quarta-feira (8). Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar fez referência às belezas naturais, à movimentada atividade cultural e ao forte potencial ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ao  município de Jussari, que completa 34 anos de fundação neste 8 de maio. “Jussari completa aniversário e o presente é para todos os munícipes. A cidade está em ...

Ao destacar a passagem do  169º aniversário  de emancipação de Maragogipe, o deputado Targino Machado (DEM) contou um pouco da história do município do Recôncavo baiano em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo ele, Maragogipe foi  desbravado pelos portugueses no início do século XVI e ...

O município de Maragogipe comemora aniversário de emancipação político-administrativa, hoje, no dia 8. Para homenagear o município, o deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 45 mil habitantes, localizado a 130 km da capital baiana, Maragogipe faz limites com Salinas da Margarida, ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelos 169 anos de emancipação política de Maragogipe, aniversário que será comemorado nesta quarta-feira (8)  pela população do município, localizado ao fundo da Baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano.    O ...

Interlocutor do setor produtivo baiano no Legislativo, o presidente Nelson Leal, garantiu aos dirigentes do Fórum Empresarial da Bahia o seu empenho pessoal para a aprovação do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC), instrumento existente em nove estados brasileiros e que garante segurança jurídica para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, ressaltou a importância do trabalho do Departamento de Taquigrafia para a gestão compartilhada e transparente que vem imprimindo na Casa, durante visita ao setor que abriga cerca de 45 profissionais, entre taquígrafos, revisores e pessoal de apoio. Na ocasião, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, exortou as entidades de classe na Bahia e a sociedade civil a encamparem um movimento de âmbito estadual contra o contingenciamento de recursos de quatro universidades públicas federais, determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Ele entende que o Legislativo baiano ...

As atividades previstas no cronograma da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa para o mês de maio, a repercussão da audiência pública sobre a Valorização da Vida e a Prevenção ao Suicídio, e as medidas que a Casa deve tomar na ajuda às instituições que atuam ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (7), a execução orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2015. O ofício 1.790/2016, relativo à apreciação das finanças do órgão de controle, teve ...