As execuções orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos exercícios de 2012 e 2014 foram aprovadas por unanimidade na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ocorrida na manhã desta terça-feira (23). Os ofícios relativos à apreciação das finanças do órgão, ...

O secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, anunciou nesta terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que até outubro o Governo do Estado deve realizar, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a construção da ...

"Parabenizamos e prestamos nossas homenagens a Boninal, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes e moradores, que estes continuem honrando sua terra, contribuindo ainda mais para o seu progresso”, declarou o deputado Marquinho Viana (PSB), que apresentou ...

O deputado Robinho (PP) parabenizou o município de Caravelas,localizado no sul baiano, pelos 438 anos de fundação. Por meio da moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar expressou o carinho aos munícipes e almejou dias ainda melhores para a cidade.  O parlamentar fez questão de relatar na ...

Além das sessões plenárias e das reuniões das comissões temáticas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma série de atividades extras previstas para esta semana. Os eventos já começam nesta terça-feira (23) com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a partir das 14h, ...

O requerimento de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já tem mais assinaturas que as previstas para sua instalação. Até o momento, 23 parlamentares assinaram pela criação. “Estamos em contato com a Mesa Diretora da ...

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta segunda-feira (22) foi marcada por discursos de solidariedade ao povo de Monte Santo, município que teve a igreja matriz atingida por um incêndio na madrugada do último sábado (20). A Igreja do Sagrado Coração de Jesus tinha ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que regulamenta os requisitos e condições para ingresso nas forças de segurança do Estado. O PL 23.210/2019 acrescenta os incisos I e II ao Art. 5º da Lei 7.990/2001 do Estatuto dos Policiais Militares ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Rui Costa no sentido de providenciar documentação necessária para firmar o Convênio de Cooperação Futebolística entre o Brasil e a China. Na sua proposição, o parlamentar destaca que a iniciativa “servirá como pano de fundo para atrair vários empreendimentos industriais para ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, a perfuração de três poços artesianos nas comunidades de Nova Esperança, Pau Brasil e Bebedouro, do município baiano de Barra do Choça. Segundo a parlamentar, os moradores dessas comunidades sofrem com a falta de água apropriada para o ...

A BA-026, responsável pelo escoamento de diversos produtos agrícolas da Região do Vale do Jiquiriçá, está precisando de intervenções por parte do poder público. Quem assim entende é o deputado Dal (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando ...

Por meio da qualificação da oferta de educação, o deputado Jurandy Oliveira (PP) acredita que jovens e adultos permanecerão no meio rural. A ideia está no Projeto de Lei nº 23.225/2019,  apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Política Estadual de Incentivo à Permanência de ...

Uma moção de congratulações pelos 57 anos de emancipação política do município de Antônio Cardoso está registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). A passagem da data magna, ocorrida no último dia 18 de abril, foi saudada pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), que ressaltou a ...

O deputado Targino Machado (DEM) defende a adoção de medidas para que todos os proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) tenham desconto no IPVA e isenção da vistoria anual para a retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em todo o Estado da Bahia. ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos à cidade do Boninal, pelo 57º aniversário de fundação, celebrado em 23 de abril. No documento, o parlamentar elogiou a hospitalidade dos habitantes e desejou crescimento à cidade.  Boninal é um município localizado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), centenas de trabalhadores sem-terra para lembrar a passagem dos 23 anos do episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás. No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores foram mortos por policiais militares do ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo que os servidores aposentados das forças de segurança pública no Estado sejam chamados de veteranos. Em sua proposição, o pedetista argumenta que atualmente os aposentados são chamados de inativos após anos de serviço prestados à sociedade ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção parabenizando o município de Maracás pelos 164 anos de emancipação política e administrativa, comemorados nesta sexta-feira (19). Localizado no Sudoeste da Bahia, a 365 quilômetros de Salvador, o município é conhecido como a cidade das flores ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação a Pau Brasil, pela passagem dos seus 57 anos de emancipação político-administrativa. Criado oficialmente em 19 de abril de 1962, o município homenageado localiza-se no Sul da Bahia, entre Camacã e Itaju do Colônia, a 553 km da ...

O município de Ipirá comemora neste sábado (20) 164 anos de emancipação político-administrativa. O aniversário é lembrado com orgulho e satisfação pelo ilustre filho da terra, o deputado Jurandy Oliveira (PP), que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao município pela passagem da ...