A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vota, em sua próxima reunião, dia 7, a prestação de contas do Poder Executivo para o exercício de 2023. O relator da proposição é Vitor Bonfim (PV), que já emitiu parecer favorável. A pauta do colegiado inclui também projeto de Pedro Tavares ...

O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. O PL nº 26209/2026 reajusta em ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31. A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica ...

A morte de Vanda Conceição Medrado foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles em moção de pesar que ele fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o legislador manifestou solidariedade à família e à população do município de Itaetê, na Chapada Diamantina. Salles declarou ...

Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março. No documento, o ...

Desde dezembro do ano passado uma equipe robusta de trabalhadores da área de serviços gerais vem transformando o setor de higienização e limpeza da Assembleia Legislativa da Bahia. Com eficiência e dedicação, cerca de 60 profissionais, que atuam nos 13 andares dos três prédios do Parlamento estadual, conseguem manter diariamente ...

A construção de ciclovia, passeio e a implantação de sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre a BR-116 e a sede do distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista, foi solicitada pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de ...

Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulação ao jovem engenheiro Flávio Gondim Oliva Santana (Flavinho), de 31 anos, que nesta quinta-feira (2) assume o cargo de prefeito do município de Jequié, substituindo ...

O deputado Niltinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em celebração aos 110 anos de emancipação política do município de Taperoá, comemorados no dia 1º de março. No documento, o parlamentar destacou o município como “um lugar de ruas tranquilas e uma orla belíssima, de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicações que têm o propósito de beneficiar a infraestrutura e melhorar a segurança na Cidade Nova, importante bairro da capital baiana. O parlamentar sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, à secretaria municipal competente, a implantação de ...

O deputado Penalva comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido, através de ofício encaminhado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que está publicado, no Diário Oficial do Legislativo baiano, desta terça-feira (31). No documento, o parlamentar informou sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei que reajusta em 5,3% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos será votado após a Semana Santa. O PL foi entregue à presidente pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pela secretária de Educação, ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Rádio Sociedade da Bahia. A iniciativa celebra o aniversário de 102 anos da instituição, comemorado na última terça-feira (24). Fundada em 1924, a Rádio Sociedade é reconhecida como pioneira na radiodifusão baiana ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Ouriçangas, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa baiana, pelo 64 º aniversário de emancipação política do município, festejado na última sexta-feira, 27 de março. No documento, a parlamentar lembrou as origens do município aniversariante, cujo território integrava a Sesmaria da ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a ampliação da Linha 1 do Metrô de Salvador para áreas internas do bairro de Cajazeiras, contemplando regiões como a Rótula da Feirinha. A iniciativa, fundamentada no Regimento Interno da Casa, ...

Nesta segunda-feira (30), o município de Maraú, situado na Costa do Dendê, festeja o aniversário de 88 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, o deputado Pancadinha (SD) destacou a passagem da data magna do povo marauense em uma moção de congratulação protocolada na Mesa Diretora. O parlamentar ...

Em ofício protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcelinho Veiga comunicou sua mudança de partido. A nova filiação ocorre dentro do prazo da janela partidária, que permite a troca de agremiação no período de seis meses que antecede as eleições. No documento, o parlamentar ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de duas audiências públicas na reunião desta terça-feira (31). A primeira, que estava na pauta e foi proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), tem como tema o papel da Câmara Setorial de Turismo ...