Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Inácio João, com sede no Município de Caém, Estado da Bahia.
	Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA ALVORADA NOVA, com sede e foro no Município de IPIAÚ-BA.
	Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna – AMA ITABUNA e dá outras providências.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Governador de Goiás, o eminente Ronaldo Ramos Caiado.
	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Golfinho, com sede no município de Mucuri - Bahia.
	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ADEPTOS DE ZUMBI, com sede e foro no Município de Canavieiras-BA.
	Declara de Utilidade Pública o CENTRO CULTURAL ESQUADRÃO DA VIDA, com sede e foro no Município de Ipiaú-BA.
	Denomina a Rodovia Localizada entre Ibirataia e Ipiaú, Na região cacauceira da Bahia, como “Rodovia Jorge Abdon Fair” e dá outras providências.
	Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, com sede e foro no Município de Jequié-BA.
	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Antônio Carlos Magalhães, com sede no município de Ipiaú-Bahia.
	Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO BARROCHENSE ESCOLINHA GUERREIRO FUTEBOL CLUBE, com sede e foro no Município de Barra do Rocha-BA.
	Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOMOS +, com sede e foro no Município de Salvador-BA.

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