Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL RESGATE SOLIDARIO – ABCRS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA CRISTÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, SENHORA CECÍLIA EMÍLIA QUEIROZ.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS.
	Declara de Utilidade Pública o Sucupira Futebol Clube, com sede e foro na cidade de Irará, Estado da Bahia.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES E ANIMAIS DE SALVADOR – BAHIA – AMA E CUIDA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLORESCER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIA DA BAHIA INB, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO.
	FICA INSTITUÍDO O “DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA MESTRES DO AMANHÃ - ACCMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ÁGUIAS DE SENTO SÉ - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SENTO SÉ, ESTADO DA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES COMUNITÁRIOS INTINERANTES DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO DE SALVADOR - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUS É FIEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SOS COM CRISTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ABRIGO RECANTO DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA.

REDES SOCIAIS