Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede a Comenda Dois de Julho à Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Ivana Teixeira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. Luiz Viana Queiroz.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Engels Augusto Muniz pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E FOMENTO AO OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
	Determine que o Estado solicite, nas cirurgias eletivas e internações em geral, a doação de duas bolsas de sangue, e dá outras providências
	Determina que maio será o mês oficial de combate à endometriose.

REDES SOCIAIS