Dispõe sobre a Concessão da Comenda 2 de Julho à cantora norte-americana Beyoncé Giselle KnowlesCarter.
Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia passagem em transportes públicos urbanos e intermunicipais, incluindo aquaviários, e meia entrada em eventos culturais para estudantes de cursinhos pré-vestibulares, cursinhos para concursos públicos ou preparatórios para o ENEM no estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de conceder MEDALHA DO MÉRITO 2 DE JULHO, ao Cardiologista NILZO AUGUSTO MENDES RIBEIRO
Dispõe sobre a regulamentação da exposição de produtos ultraprocessados nos estabelecimentos comerciais no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas e similares em rodovias estaduais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o SIGE-RURAL – Sistema Integrado de Geolocalização e Endereçamento Rural, como endereçamento oficial para imóveis localizados em áreas rurais nos municípios do Estado da Bahia, visando facilitar o acesso a serviços públicos essenciais e garantir o pleno exercício da cidadania nas respectivas localidades.
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DEUTILIDADE PÚBLICA, DA AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - "ASAMEJ.
Requer licença para tratamento de saúde.
Concede a Medlha do Mérito 2 de julho ao Cardiologista Dr. Nilzo Augusto Mendes Ribeiro e dá outras providências
Concede Comenda póstuma Dois de Julho ao Dr. Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho.
Instaura no âmbito estadual uma política de atenção na seara da saúde voltada às pessoas com TDAH e TEA, atuando com o fornecimento gratuito, nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao SUS, do medicamento METILFENIDATO, bem assim, atendimento multidisciplinar; médico e medicamentoso, e dá outras providências.
Isenta as empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços– ICMS, dentro do estado da Bahia, nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
Dispõe sobre a destinação obrigatória, em eventos que recebam apoio financeiro do Governo do Estado, de espaço para promoção, divulgação e/ou comercialização de produtos de artesanato produzidos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do ICMS, no âmbito do estado da Bahia, nas operações que envolvam bicicletas, inclusive as elétricas, suas peças, partes e acessórios, cuja aquisição pelo usuário tenha como finalidade a utilização para o serviço de entregas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, aos atletas ciclistas ou paraciclistas, na aquisição de bicicletas profissionais e/ou de alta performance, suas peças, partes e acessórios, de isenção do ICMS nas operações realizadas no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 3º do art. 67 e ao inciso II do art. 71 da Constituição do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 474 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR.
Indica r ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JERÔNIMO RODRIGUES e ao Secretário de Infraestrutura, SÉRGIO BRITO, a seguinte Indicação: Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 57 km ligando os Municípios de Ipupiara e Gentio do Ouro, através da BA-046, a partir da Vila Ibipetum (Ipupiara) ao Povoado de Itajubaquara (Gentio do Ouro).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação Asfáltica de aproximadamente 57 km ligando os Municípios de Ipupiara e Gentio do Ouro, através da BA-046, a partir da Vila Ibipetum (Ipupiara) ao Povoado de Itajubaquara (Gentio do Ouro).
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