Moção de Aplausos a Raimundo Sérgio Cafezeiro por ter sido escolhido para ocupar a vaga de Juiz
Substituto do TRE – BA.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 124 anos de emancipação política do município de Jequié, que ocorrerá neste dia 25 de outubro de 2021.
Moção de aplauso pela passagem do aniversário do 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, que completa 26 anos neste dia 28 de outubro de
2021.
Moção de Protesto, em face da intervenção político-partidária na produção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Moção de Congratulações, em face da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, do Regimento Interno deste Parlamento.
Moção de Solidariedade, pelos desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito do município de Salvador/BA, sugestão para que aprimore as políticas públicas destinadas a limpeza das praias da Capital baiana, inclusive aquelas preventivas e conscientizadoras.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento e recuperação da BA-545 no trecho que liga o Município de Apuarema ao Distrito de Baixão, em Jaguaquara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano colocar ônibus especiais para atender aos moradores do subúrbio enquanto o VLT não fica pronto.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, sugestão para determinar ao setor competente o retorno do horário normal para o funcionamento do Mercado Municipal de Itapoã.
Indica aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e Ministro da Economia, Paulo Guedes, que viabilizem a implantação de benefícios às MPES (Micro e pequenas Empresas), nos moldes da reivindicação da Federação do Comércio do Estado da Bahia (FECOMERCIO), com o objetivo de contribuir no enfrentamento dos efeitos da Pandemia decorrente do COVID-19.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Rui Costa, sugestão para que proceda com as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho.
Indica ao Diretor Geral e ao Superintendente de Operações e Conservação da ViaBahia,
para que reconstrua o acostamento da Serra do Mutum, situada na BR-116, entre os
municípios de Jequié e Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, indicação para que viabilize a implementação de um sistema de abastecimento de água nos municípios e regiões adjacentes de Maracás, Planaltino, Irajuba, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana e Itiruçu, através do Rio Paraguaçu ou da Barragem de Pedra situada no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, para que tome as medidas cabíveis no sentido de frear o crescimento da violência e criminalidade no município de Jaguaquara.
Indicação para que fomente, junto aos líderes dos municípios da Bahia, estratégias para implantação de Castramóvel, estrutura pública capaz de realizar castração de cães e gatos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para que viabilizem a implementação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que apresente competente Projeto de Lei, no sentido de tornar infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano, que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que viabilize a construção e
manutenção da malha rodoviária de trechos da BA-545 e BA-549, nos termos que especifico a
seguir.
Indica ao Prefeito de Jequié, para que proceda com as providências necessárias para a revitalização do Rio de Contas, em especial ao trecho que passa pelo município de Jequié, dando enfoque ao combate contra a retirada ilegal de areia, o desenfreado descarte de resíduos e dejetos bem como a rearborização do leito do rio.
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