Moção de congratulações diante do novo governador eleito da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza.
Moção de aplausos diante da escorreita atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sr. Ministro Alexandre de Moraes, na condução das eleições de 2022.
Moção de congratulações diante do novo vice-governador eleito da Bahia, Sr. Geraldo Alves Ferreira Junior.
Indica ao Senador Jaques Wagner, ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, bem como ao Diretor-Geral do DENIT Antônio Leite, que adote as medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324.
Indica ao Senador Jaques Wagner, ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, bem como ao Diretor-Geral do DNIT Antônio Leite, que adote as medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que desobrigue a necessidade do uso de máscaras em locais abertos.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador e ao Diretor de Transporte da SEMOB, que fiscalizem e façam cumprir a capacidade máxima de passageiros nos ônibus que realizam transporte público na Capital.
Indica ao Prefeito do município de Salvador, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, bem como ao Comandante Geral da PM/BA, para que atuem na busca de combater a crescente criminalidade na Capital Baiana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas cabíveis para a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implementação dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas Policlínicas Regionais de Saúde do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Ricardo Mandarino, bem como ao Sr. Paulo Coutinho, Comandante geral da PM/BA, indicação para que atuem conjuntamente na busca de combater a crescente criminalidade na Jequié.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Edson Carlos Sampaio Silva, em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho prestado na área da saúde e da medicina do sudoeste da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, LUIZ FUX.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO.
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Proíbe a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos no estado da Bahia e da outras providências.
Dispõe sobre a implementação de conteúdos e informações relativas aos Direitos dos Animais, bem como as formas de proteção de tais direitos, nas escolas públicas e particulares da Bahia.
Inclui, no calendário oficial do Estado da Bahia, o Dia de combate à violência praticada contra os idosos.
Institui no âmbito do Estado da Bahia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
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