Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adelma Rios Oliveira
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo da Silva Mamédio.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pereira Mandu.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Guedes.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Albuquerque.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Higino da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adonel Pereira Almeida.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olinto Valete.
	Requer Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano Sr. José Antônio Moreira e Correia Parracho Coimeiro
	Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.892/2020, de sua autoria.
	Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.914/2020, de minha autoria.
	Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.945/2020, de minha autoria.
	Retirada de tramitação do PL 23.413/2019, que dispõe sobre a criação do Título de General Emérito para os Coronéis da Polícia Militar da Bahia - PMBA
	Requer a retirada de tramitação do PRS nº 2.760/2019 que concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel
	Requer a inclusão, nos anais desta Casa Legislativa, do Editorial publicado no dia 16 de julho de 2024, veiculado no Jornal A Tarde, abordando as tarifas abusivas de pedágio cobradas pela ViaBahia.
	Requerer licença no período de de 03 a 11 de novembro para representar a ALBA.
	Requer a retirada de tramitação do PL 25.570/2024, que dispõe sobre limites sobre a faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais, regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nessas áreas e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados no Estado da Bahia.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi.
	ISNTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS.

REDES SOCIAIS