Requer a realização de Sessão Especial no dia 27/042023, das 16:00 às 18:00H, que homenageará os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho do Estado da Bahia, no âmbito do IV Encontro Nacional dos Engenheiros do Trabalho.
Dá nova redação ao inciso I do § 9º e ao § 10 do art. 160 da Constituição do Estado da Bahia.
Dá ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos na cidade de Ituaçu a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Albércio da Costa Brito.
Dá nova redação ao inciso I do § 9º e ao § 10 do art. 160 da Constituição do Estado da Bahia.
Comunico a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro - PSB e a filiação ao Partido Verde - PV.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao médico infectologista, profissional da Secretaria da Saúde, cientista e professor universitário Dr, Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira.
Institui e disciplina os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do estado da Bahia.
Denomina Rodovia Pedro Gonzaga de Menezes o trecho da BA-220 que interliga os povoados de Tiquara e Brejão da Caatinga.
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