Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.456/2022, de autoria do Dep. Antônio Henrique Júnior, que Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.573/2022, de autoria da Dep. Olívia Santana, que Propõe que a Praça da área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), onde tradicionalmente se realiza o Projeto "Jam no Mam", seja denominada "Praça Maestro Letieres Santos Leite", músico e instrumentista baiano, falecido em 27 de outubro de 2021.
Requer dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 16.428/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.131/2017, de autoria do Dep. Samuel Júnior, que Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.488/2017, de autoria do Dep. Sandro Régis que Dispõe sobre a isenção de cobrança de estacionamento nos hospitais públicos e privados e centros de coleta aos doadores de sangue, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.825/2016, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, que Revoga Lei nº 6.670 de 21 de Julho de 1994 e da outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão do tema ECONOMIA DO MAR
Requer a retirada – para reexame da matéria – do Projeto de Lei nº 25.060/2023
Requer licença nas datas de 14 a 23 de outubro de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na Missão técnica a ser realizada em Bruxelas, na Bélgica, e em Lisboa e Coimbra, em Portugal”.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao CORONEL VALTER SANTOS DE ARAÚJO.
Requer a realização de Audiencia Pública para debater o "Racismo no Esporte".
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa, para o dia 24 de novembro às10h no Plenário desta Casa Legislativa.
Requer a retirada de Tramitação do PL 24.739/2023, de autoria do Dep. Pablo Roberto.
Requer a realização de Sessão eespcial para entrega do título de Cidadão Baiano a Ex Ministra Flávia Carolina
Péres, noi dia 16/11/2023 ás 9:00 horas.
Requer Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Eduardo Casagrande.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.084/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a retirada de tramitação o PL/24769/2023, de autoria desta parlamentar.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, quando faremos a entrega da Comenda Dois de Julho a DRA. MINAURA MACHADO MOREIRA.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.091/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 25.068/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024”, do dia 01 até o dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), até as 18:00 h.
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