Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.967/2023, de autoria do Dep. IVANA BASTOS que dispõe sobre a denominação de “Rodovia Waldemar Moura”, a BA-160, no trecho que vai do entroncamento da BR-430, localizado no município de Malhada, até a ponte do Rio das Rãs, que fica localizada também no município de Malhada, numa extensão de 65,7 quilômetros.”
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.890/2023, de autoria da Dep. Ivana Bastos, que dá ao trecho da rodovia BA - 612 no intervalo que interliga o município de Candiba ao distrito de Mutans, município de Guanambi, com extensão de 16km, no estado da Bahia, a denominação de Rodovia Arthur da Silva Prado.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.845/2023, de autoria do Deputado Hilton Coelho que Institui a meia entrada para profissionais do magistério e trabalhadores(as) em unidades de ensino, nos estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.743/2023, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que “Institui, no calendário oficial, o dia 21 (vinte e um) de setembro como o Dia do Auditor Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.078/2023, de autoria do Dep. Pedro Tavares, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL DO VINHO DA CHAPADA DIAMANTINA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.858/2023, de autoria do Dep. Marquinho Viana, que Dá a Nova Unidade Escolar Estadual localizada na Travessa Bela Vista, na cidade de Iramaia a denominação de Colégio Estadual de Ensino Médio Antônio Fernando Souza Ramos.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.330./2015, de autoria do deputado Euclides Fernandes que Determina a obrigatoriedade da divulgação dos veículos apreendidos por autoridade policial.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.490/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos que Dispõe sobre o programa Estadual de incentivo a prática de esportes para idosos e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.104/2023, de autoria do Dep. Manuel Rocha, que “Dá a BA n. º 583 ligando a BR n.º 349 a BR n.º 135 passando pelo Distrito de Mucambo em Santa Maria da Vitória/Ba a denominação rodovia JOSÉ MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.885/2016, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.810/2023, de autoria do deputado Marcinho Oliveira que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.797/2023, de autoria do Dep. Marcinho Oliveira, que obriga as Empresas de ônibus intermunicipais e estaduais a disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para menores de 0 (zero) até 1 (hum) ano de idade ou 13 (treze) quilos e cadeirinhas de segurança, para menores de 1 (hum) a 07 (sete) anos e meio e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.054/2023, de autoria do Dep. Ivana Bastos, que dá ao trecho da rodovia BA-938 que inicia no entroncamento com a BR-122 e interliga o município de Pindaí ao Distrito de Guirapá, na mesma cidade, numa extensão de 16,120 km, no estado da Bahia, a denominação de Rodovia Valmir Gomes Pinheiro.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.036/2023, de autoria do Dep. Tiago Correia, que CONFERE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO BISCOITO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.002/2023, de autoria da deputada Claudia Oliveira que Determine que o Estado solicite, nas cirurgias eletivas e internações em geral, a doação de duas bolsas de sangue, e dá outras providências
Requer er a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.698/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã que Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.136/2023, de autoria do deputado Júnior Muniz que ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.880/2023, de autoria do Dep. ROBINSON ALMEIDA que aplica sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, ou de qualquer outra natureza.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.442/2015, de autoria do Dep. Antônio Henrique Júnior, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.824/2023, de autoria do Dep. Ângelo Coronel Filho, que Dispõe sobre criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no estado da Bahia, e dá outras providências.
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