ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, SENHOR ANTONIO ROSA DA CONCEIÇÃO
Concede a Comenda Dois de Julho a Josias Gomes da Silva.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Coronel André Sodré Lira Brandão e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Sra. Rita Rodrigues Souza Silva, em reconhecimento a sua trajetória política e contribuição para a sociedade baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho a Florisvaldo Moreira de Mattos.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Elmar José Vieira Nascimento.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DIRETOR EXECUTIVO DA MINERAÇÃO CARAÍBA S/A MARCOS MONTEIRO GRACIANO
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Ten-Cel PM PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A EMPRESARIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES
Concede o Título de Cidadã Baiana a Úrsula Epp.
Concede a Comenda Dois de Julho a Pastora Ezenete Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede o título de Cidadã Baiana a Maria Celeste Miron Dourado.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Severino Nunes de Abreu e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo da Diocese de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dom Tommaso Cascianelli e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Rubén Escartín Baqué.
Concede a Comenda Dois de Julho ao historiador João José Reis.
Concede a Comenda Dois de Julho ao físico e historiador Olival Freire Jr.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Antonio Carlos Cambra