Declara de Utilidade Pública o LAR SANTA MARIA, com sede e foro na cidade de Itiúba , no estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIA DA BAHIA INB, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA.
Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado da Bahia
Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências permanentes, bem como para as requisições médicas necessárias ao seu tratamento.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhor Docente da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre o reaproveitamento da casca do coco comercializado nas praias da Bahia.
Institui o Programa de Atenção às vítimas de estupro do sexo feminino, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – PECAPS – VIA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DA BAHIA – GAEACS/BA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o trecho da BA 496, que liga os municípios de Maragogipe e Cruz das Almas, conhecida como "Estrada do Inhame", como Rodovia Deputado Federal Luiz Alberto.
Dispõe sobre autorização excepcional para prorrogação do prazo de contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA no âmbito da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
NOMEIA O CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO SUDOESTE DA BAHIA COM O NOME DE EURIDES EVANGELISTA PINTO.
Dispõe sobre campanha de prevenção e tratamento de distúrbios psíquicos, TEA e TDAH e realização de consulta psicológica no ingresso às escolas de ensino fundamental públicas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural e Desportiva De Capoeira Raça Negra Da Bahia - ACCARNA, com sede e foro no município do salvador, no estado da Bahia.
Institui o banco de ideias legislativas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Infrades de Assistência Social - INFRADES, com sede e foro no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Dispõe sobre a periculosidade da atividade de segurança e a autorização para o porte permanente de arma de fogo pelos seguranças armados no âmbito do Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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