Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui o “Setembro Verde”, dedicado à campanha de inclusão social da pessoa com deficiência, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Segurança Pública - SSP, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei n° 12.046, de 04 de Janeiro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que “dispõe sobre autorização excepcional para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual, na forma que indica”.
Encaminha o Projeto de Lei que "altera a Lei n° 13.201, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que “estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Atribuições do Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Proposta de Emenda Constitucional que “altera os arts. 70, 77 e 146, acresce o art. 148-B, todos da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio - NA, do Quadro Especial das Universidades, dos cargos da carreira de Delegado de Polícia Civil, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que :“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
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