Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Cap.PM Luís Claúdio Matos de Jesus e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao médico infectologista, profissional da Secretaria da Saúde, cientista e professor universitário Dr, Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Itabuna -
Bahia, Tenente Coronel Manfredo Silva Santana.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Professor Lourisvaldo Valentim da Silva, in memorian, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Primeiro Tenente da Polícia Militar da Bahia,
Maximilien dos Santos Coqueiro.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Conceição Evaristo, escritora - ficcionista e ensaísta.
Concede Medalha Dois de Julho : Sr. Raimundo Ramos de Andrade
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 1.316/2003, na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho a Vossa Excelência Reverendíssimo A Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho a Clara Beatriz Maciel Nunes Dourado
Concede o Título de Cidadã Baiana a Cleusa Alves da Silva.
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A SRA MARIA JOANA PASSOS, ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIADORA DO PROJETO ABRAÇO A MICROCEFALIA
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, LEONARDO SILVA PRATES.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
Estabelece a suspensão temporária por 30 (trinta) dias do exercício do mandato o Deputado Capitão Alden.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Edson Carlos Sampaio Silva, em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho prestado na área da saúde e da medicina do sudoeste da Bahia.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da
Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Rogério Portugal Bacellar.
Concede o título de Cidadão Baiano ao empresário cearense, Sr. Manoel Cardoso Linhares.
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