Dispõe sobre a instalação, funcionamento, localização, construção, modificação e operação de Pontos de Abastecimento de combustíveis de veículos automotores no Estado da Bahia, e adota outras providências.
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos do Estado da Bahia.
Dá o nome do Prefeito Heraldo Mangueira à BA 335 – Rodovia do município de Pilão Arcado, Estado da Bahia.
Altera o art. 7º da Lei nº. 12.607, de 26 de dezembro de 2012, que trata da Gratificação por Serviços Especiais do Ministério Público do Estado da Bahia.
Altera o Anexo I da Lei nº. 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Reconhece as Carrancas do vale do Rio São Francisco como Patrimônio Cultural Material da Bahia
Dispõe sobre a instituição do Dia da Etnia dos Povos Ciganos do estado da Bahia, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio, em consonância com o dia Nacional do Povo Cigano.
Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que não queiram participar das campanhas de vacinação contra a covid-19 ou qualquer de suas variantes.
Dispõe sobre o perdimento de carga de combustível transportada sem documentação fiscal ou, com documentação fiscal, porém com o combustível fora de especificação.
Institui o Dia Estadual do Carranqueiro, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº. 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio.
Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de Ilhéus/BA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE IRECÊ E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova - ACMRCN, com sede e foro no município de Barreiras - Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de Brejões/BA
Declara de Utilidade Pública a Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos /BA
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