Terça-feira 03 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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NÚMERO DATA RELATOR EMENTA PARECER
03/10/2007 Yulo Oiticica Das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 16.685/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual ?cria o Conselho Estadual das Cidades da Bahia ? ConCidades/BA e dá outras providéncias?. SEM PARECER
28/09/2007 Álvaro Gomes Das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 16.670/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Prémio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e dá outras providéncias. SEM PARECER
26/09/2007 Sérgio Passos SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/09/2007 Luiz de Deus SEM EMENTA FAVORÁVEL
26/09/2007 J. Carlos SEM EMENTA FAVORÁVEL
18/09/2007 Álvaro Gomes Parecer do Relator será lido e votado em Plenário. EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FAVORÁVEL
18/09/2007 Paulo Câmera Das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Finanças,Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 16.609/2007, de autoria do Poder Executivo, o qualInstitui o Plano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008 2011, e dá outras providéncias. FAVORÁVEL
13/09/2007 Zé das Virgens Das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Política Rural e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei no 16.589/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual ?Autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso das áreas de terra que indica, de sua propriedade, e dá outras providéncias?. FAVORÁVEL
11/09/2007 Fátima Nunes SEM EMENTA CONTRÁRIO
05/09/2007 J. Carlos SEM EMENTA FAVORÁVEL
04/09/2007 Euclides Fernandes SEM EMENTA FAVORÁVEL
04/09/2007 Nelson Leal SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Fátima Nunes SEM EMENTA FAVORÁVEL
04/09/2007 Capitão Tadeu SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Álvaro Gomes SEM EMENTA CONTRÁRIO
04/09/2007 Ronaldo Carletto SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Arthur Oliveira Maia SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Capitão Tadeu SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Paulo Azi SEM EMENTA SEM PARECER
04/09/2007 Capitão Tadeu SEM EMENTA SEM PARECER