Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coração de Maria, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.347/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cordeiros, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.404/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibotirama, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.399/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mirangaba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.376/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brotas de Macaúbas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.440/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mairi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.494/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Morpará, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.532/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho à jogadora de futebol Miraildes Maciel Mota (Formiga).
Concede o título de Cidadã Baiana à médica oftalmologista e deputada estadual, Fabíola Mansur de Carvalho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Músico Del Feliz.
Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio às pessoas idosas de Morro do Chapéu/BA, com sede e foro jurídico no município de Morro de Chapéu/BA.
Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o "Janeiro Roxo".
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao diretor teatral, cenógrafo e figurinista Márcio Meirelles e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Sra. Cecília Petrina.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Sra. Tânia Maria Diederichs Fischer.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Afonso Florence.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oásis - ABO, com sede e foro no Município de Amargosa.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Artistas de Santa Maria da Vitória, com sede e foro no município de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores de Serra do Ramalho - ASASERRA, com foro no município de Serra do Ramalho.
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