Institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante a ser comemorado no dia 31 de outubro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Abrigo Nova Vida, com sede e foro na cidade de Itaberaba Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Virus HTLV I e II - HTLVIDA, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Aliança-ABA, com sede e froro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Felicidade, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Excelentíssima Advogada Doutora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
Concede a Comenda Dois de Julho à ex-deputada estadual e Federal, Doutora Zelinda Novaes e Silva Jarske.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ilustríssimo Doutor Igelmar Barreto Paes, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Barbosa, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao vereador da cidade de Salvador, Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza.
Declara de Utilidade Publica o Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laurenço, com sede no município de Caraíbas e foro no município de Tremedal.
Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 25 de Julho.
Fica instituída na Bahia a Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser comemorada do dia 22 a 28 do mês de março.
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Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Juarez Gonçalves da Hora, Diretor - Presidente do Sindióptica.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos e Médios Agricultores e Produtores Rurais do Município de São Sebastião do Passé, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
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