ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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DEPUTADOS ATUAIS
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Concede a Comenda Dois de Julho a Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor João Agripino da Costa Doria Jr., Prefeito da Cidade de São Paulo.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Ravik de Barros Bello Ribeiro, advogado, membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Concede a Comenda Dois de Julho a Mauricio Kertzman Szporer.
Declara de Utilidade Pública a federação de Rugby da Bahia com sede e foro no municipio de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva do Extremo Sul da Bahia com sede e foro no município de Itamaraju.
Concede a Comenda Dois de Julho a Fernando Santana Rocha
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural e Recreativa de Casa Nova, com sede e foro no município de Casa Nova.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Itamaraju.
Concede descontos de 50% em eventos culturais artísticos para doadores regulares de sangue.
Declara a Vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Advogado José Saraiva.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Afro descendentes negro da cidade com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores de Deus Me Leve, com sede e foro no município de Casa Nova.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Rurais de Açude de Pedra, com sede e foro no município de Casa Nova.
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança em veículos de transporte coletivo objetivando garantir a segurança pública.