Concede o Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Macarani, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.344/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caetanos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.432/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Correntina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.281/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gentio do Ouro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.448/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Licinio de Almeida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.364/2020.
Concede Título de Cidadão Benemérito da liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor universitário Itamar Pereira de Aguiar.
Concede a comenda dois de julho ao Major Edmário José Brito Araújo, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho à Engenheira Agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi e dá outras providências.
Denomina-se "Rodovia Padre Aldo Coppola" o trecho da BA 152, que liga o município de Ibitiara ao município de Novo Horizonte, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Jundiá e Região - ACOJUR, com sede no Municípío de Licínio de Almeida e foro em Jacarací.
Denomina-se ''Conjunto penal de Vitória da Conquista - Paulo Hortélio' o Conjunto Penal da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao médico e prefeito do município de Licínio de Almeida, o Senhor Frederico Vasconcelos Ferreira e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Secretária de Educação do Município de Licínio de Almeida, Sra. Karla Mychely Teles de Miranda.
Concede a comenda dois de julho ao senhor Nilson José Rodrigues e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao CEL PM Jorge Ubirajara Pedreira e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.582/2016, para dispor sobre a publicidade infantil nos estabelecimentos de educação básica no Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadã Baiana à artista plástica e empresária Valéria Vidigal da Cruz Brito e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao CEL PM Inácio Paz de Lira Junior e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao TEN CEL PM Ivanildo da Silva e dá outras providências
PORTAL RH
REDES SOCIAIS