ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Criança Feliz, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social - Instituto Wilson Lopes, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Umbanda Mística Oxum Apará - CUMOA, com sede e foro no Município de Salvador - Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Guiomar Inez Germani.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esperança, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Loja RosaCruz Salvador- AMORC de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho à coreógrafa, professora, pesquisadora e gestora Lia Robatto.
Concede a Comenda Dois de Julho à dançarina, professora e Doutora Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino.
Concede a Comenda Dois de Julho ao sociólogo Juca Ferreira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao bailarino e coreógrafo Carlos Américo Moraes Machado.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Elizabeth Maria Souto Wagner
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Convivência de Idosos Lobato (ACECIL), com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Maestro Carlos Prazeres.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio de Nossa Senhora da Paz, com sede e foro no Município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Aquicultores do Vale São Franciscano da Bahia (APAVASF), com sede e foro no Município de Curaça.
Concessão da Comenda Dois de Julho a Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Raimundo Bispo dos Santos, Mestre King, precursor da dança afro-brasileira, elemento fundamental do repertório cultural baiano e instrumento de inclusão social modificador das injustiças sociais.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Maestro Ricardo Castro, Fundador e Diretor Geral do Programa NEOJIBA com o qual atribui especial importância à atividade pedagógica e ao desenvolvimento social através da música.