Concede a Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Dispõe sobre o dever, por parte dos hospitais públicos do estado da bahia, de proceder com o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas para este público.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Senhor do Bonfim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.235/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea do Poço, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.391/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itiúba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.422/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serrolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.417/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brumado, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.431/2020.
Concede a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Paulo Braga Miranda.
Institui a política estadual de turismo comunitário no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Nova Fátima, com sede e foro no Município de Nova Fátima
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Você Sonha e Deus Realiza - ABCVSDR, com sede e foro no Município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Baleado da Bahia - FBB, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasil Quilombola - (IBRAQ), com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel da Polícia Militar Carlos Alberto Neves da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Policia Militar Alexandre Motta Lima.
Institui o "Dia do Paradesporto" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede e foro na cidade Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Fantástico Mundo Autista - FAMA, com sede e foro no município de Salvador.
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