Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Maracaense de Amparo, Reabilitação e Reintegração - AMARR, com sede e foro no Município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Vitório, com sede e foro no Município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação dos Clubes de Remo da Bahia - FCRB, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Acordar, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Policia Militar José Anselmo Moreira Bispo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Alto Bonito, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia a Torcida do Esporte Clube Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Alto Bonito de Manoel Grande - APPRCABMG, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais de Jabuticaba, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia -ADECS, com sede e foro no município de Serrolândia.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Várzea da Roça - UNAVAR, com sede na cidade Várzea da Roça e foro na comarca de Mairi.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Melancias - APAFM, com sede e foro no município de Capim Grossso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Varzea Suja de Capim Grosso - ACRVS, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ADCAEB - Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Esporte e Lazer - FEBEL, com sede e foro no Município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Sacramento - AMUBS, com sede e foro no Município de Santo Amaro.
Determina que pessoas feridas em acidente de trânsito sejam levadas, pelo corpo de bombeiros ou SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Camelot, para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte e Adjacências - Amarizonte, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim.
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