Denomina o túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), "túnel Professor Marcelo Duarte".
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São José da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.169/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cocos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.277/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ouriçangas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.278/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Utinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.342/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Fátima, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.331/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.367/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Água Fria, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.385/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.396/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipecaetá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.372/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wagner, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.213/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Igaporã,nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.214/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santanópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.223/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brejolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.470/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Abaré, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.483/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Heliópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.501/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Irajuba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.506/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Angical, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.516/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Manoel Vitorino, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.519/2020.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Familiares Rurais de São José da Vitória e adjacências, com sede e foro no Município de São José da Vitória.
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