ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da bahia, apelo para que determine à Embasa resgatar e executar o projeto que prevê a instalação de sistema de abastecimento de água para o Distrito de Queimadas, em Jequié, suspenso em 2015.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural/Car reveja o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional para execução do Programa Água Para Todos, no sentido de que seja ampliada a capacidade das cisternas instaladas nas áreas rurais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento da BA-537, que liga os municípios de Nova Ibiá e Itamari, numa extensão de 9 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a criação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar no município de Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja dada prioridade às atividades da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel que convoque os dirigentes da Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, do IBAMA e representante da ANTT - Agência Nacionalde Transportes Terrestres para que possam esclarecer os motivos que têm impedido a realização das obras de duplicação da rodovia BR-116 no território baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da Segurança pública inicie projeto para a criação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região sudoeste de Jequié.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana a compatibilização dos pontos de ônibus com as passarelas de acesso ao Metrô.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que examine a possibilidade de serem instaladas unidades do SAC/Ponto Cidadão e do Cinetran no Município de Sento Sé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura providencie ainda neste ano a recuperação asfáltica de um pequeno trecho com cerca de 20km ligando a sede do município de Ituberá à Praia de Pratigi, na chamada Costa do Dendê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que encaminhe à Assembleia emenda á Lei n° 13.204/14, que criou os Núcleos Regionais de Sáude.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Saúde inclua no orçamento do proximo ano ano ( 2018) a aquisição de um '' High frequency Ultrassound Local One'', capaz de operar câncer de próstata em uma hora e meia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Sr. Juiz Corregedor Fábio Alexsandro Costas Bastos.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Doutor Jadelson Pinheiro de Andrade.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.666/2015 de minha autoria.
Dá o nome de Dorival Rodrigues Alves à Rodovia BA-647, trecho que liga o município de Aiquara ao Povoado de Palmeirinha.
Proíbe as operadoras de telecomunicações e internet a comercializar internet banda larga fixa com limite na franquia de dados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Proíbe o uso e a comercialização no Estado da Bahia de defensivos agrícolas que contenham Clotianidina, Tiametoxam e Imidaclopride em sua composição e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências.