Dá o nome de Ednaldo Manoel dos Santos a Via BA-250, que liga o Município de Gandu ao Município de Ituberá.
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas, para pessoas do sexo feminino.
Dispõe sobre concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, na realização de exames médicos em jejum total, nas unidades de saúde do Estado da Bahia.
Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço, durante o prazo de garantia contratado.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Povoado de Ipauaté - com sede e foro na cidade de Irajuba.
Comunica que saiu do Partido Social Liberal (PSL) e que retorna para o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Moção de Congratulações ao povo do município de Jiquiriçá pelas comemorações dos seus 126 anos de emancipação política e administrativa, neste dia 31 do corrente mês de janeiro.
Moção de congratulações ao povo do Município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 55 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro.
Moção de congratulações ao povo do município de Pirai do Norte pelas comemorações dos seus 28 anos de emancipação política e administrativa neste dia 22 de fevereiro.
Moção de congratulações às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, registrado no dia 8 de março do ano em curso.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Mário Alves Filho, neste último dia 19 e solidariza-se com seus familiares e amigos neste momento de dor e sofrimento.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Jornalista.
Moção de congratulações às autoridades municipais e a população em geral do município de Maracás pelas comemorações dos seus 162 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19 de abril.
Moção de congratulações pela passagem do Dia do Índio, comemorado neste 19 de abril.
Moção de congratulações às autoridades municipais e a população em geral do Município de Nilo Peçanha pelas comemorações do seu aniversário de emancipação política e administrativa no dia 30 de abril.
Moção de congratulações pela nomeação do Vereador Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara, para comandar a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos - SAF, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.
Moção de Congratulações pela passagem do dia Defensor Público.
Moção de congratulações ao Exército Brasileiro e a todos os seus integrantes pela passagem do Dia da Infantaria, comemorado em 24 de maio.
Moção de Congratulações pela passagem do dia do Trabalhador Rural.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador Rui Costa pela nomeação do Tenente Coronel Itamar Gondim para o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, com sede em Jequié.
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