Declara de Utilidade Pública a Entidade Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Inginoquê Omorossi, com sede e foro no município de Salvador.
Obriga as redes de refeições rápidas à informar o valor calórico e nutricional contido em seus produtos.
Institui a "Semana Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea".
Obriga as farmácias e drogarias a colocarem à disposição dos consumidores o compêndio de bulas de medicamentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de voz por concessionária de serviços de telefonia fixa e móvel para fins de identificação da operadora de telefonia responsável pelo número discado
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamentos nas escolas públicas e privadas situadas no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
Declara de Utilidade Pública a Associação Infrades de Assistência Social, com sede e foro no município de Camaçarí.
Ofício solicitando autorização para representar a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no período entre 26/11 a 06/12/2011, na África do Sul e no I Fórum de Cooperação das Cidades Irmãs e Governos Locais do BRICS.
Ofício informando que foi instalada a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais da Bahia - FREEMPEEI/BA.
Moção de Congratulações ao povo de Correntina pela passagem do 73º aniversário de emancipação político-administrativa, em 30 de março de 2011.
Moção de Aplauso à cidade de Salvador pela passagem dos 462 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, poeta, político, artista plástico e dramaturgo Abdias do Nascimento, aos 97 anos.
Moção de Congratulação ao município de Madre de Deus pela passagem dos 22 anos de sua emancipação política.
Moção de Aplauso pelo lançamento do Comitê Baiano pela Verdade.
Moção de Congratulações ao povo de Cruz das Almas pela passagem do aniversário de 114 anos de Emancipação Político-administrativa do Município, ocorrida em 29 de julho de 1897.
Moção de Congratulação ao município de Coronel João Sá pela passagem dos 49 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Tapiramutá pela passagem dos 49 anos de sua emancipação política.
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