ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão e lançamento do Plano Safra.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 7.916/2013
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.198/2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de março de 2014, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2014, em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2014, em homenagem ao Dia do Idoso.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de dezembro de 2014, em homenagem ao Dia da Bíblia.
Institui a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Estado de Bahia.
Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo.
Institui a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e Adolescente no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Sarom, com sede e foro no município de Salvador.
Obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Cação - APEMAC, com sede e foro no município de Madre de Deus.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orientadores e Recicladores de Resíduos sólidos do Oeste da Bahia - OESTE ECOLÓGICO, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Falciforme e Talassemia do Sul e Extremo Sul da Bahia - ATAFASUL com sede e foro no município de Itabuna.